# SIGTAP 03.03.04.020-3: Tratamento de doenças neurodegenerativas

**03.03.04.020-3** é o código do SIGTAP para tratamento de doenças neurodegenerativas. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 253,30 no serviço hospitalar (SH) e R$ 56,43 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0303040203

Código: **03.03.04.020-3** (0303040203, sem pontos)

- Sem pontos: 0303040203
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.03](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0303) Tratamentos clínicos (outras especialidades)
- Forma de organização: [03.03.04](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030304) Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico
- Nome oficial: TRATAMENTO DE DOENÇAS NEURODEGENERATIVAS
- CIDs compatíveis: 14

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 253,30
- Valor profissional (SP): R$ 56,43
- Complexidade: Média complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: 1
- Média de permanência: 7 dias
- Pontos: 100
- Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro: AIH (Proc. Principal)
- Modalidade: Hospitalar, Hospital Dia

## Descrição oficial

Tratamento clínico de doenças degenerativas do sistema nervosocentral. em caso de administração do medicamento nusinersena (CÓDIGO06.04.79.001-5), dispensado no âmbito do componente especializado daassistência farmacêutica (CEAF) para pacientes com diagnóstico confirmado deatrofia muscular espinhal (ame) 5q tipos 1 e 2 que se enquadrem nos critérios deinclusão estabelecidos no protocolo clínico e diretrizes terapêuticas (pcdt) daatrofia muscular espinhal 5q tipos 1 e 2, o tratamento realizar-se-á em hospital dia.

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 14 CIDs com este procedimento.

- [G11.9](https://auraclinic.ai/cid/g11-9) Ataxia hereditária não especificada
- [G12.0](https://auraclinic.ai/cid/g12-0) Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]
- [G12.1](https://auraclinic.ai/cid/g12-1) Outras atrofias musculares espinais hereditárias
- [G12.2](https://auraclinic.ai/cid/g12-2) Doença do neurônio motor
- [G24.1](https://auraclinic.ai/cid/g24-1) Distonia familiar idiopática
- [G30.0](https://auraclinic.ai/cid/g30-0) Doença de Alzheimer de início precoce
- [G30.1](https://auraclinic.ai/cid/g30-1) Doença de Alzheimer de início tardio
- [G30.8](https://auraclinic.ai/cid/g30-8) Outras formas de doença de Alzheimer
- [G31.0](https://auraclinic.ai/cid/g31-0) Atrofia cerebral circunscrita
- [G31.1](https://auraclinic.ai/cid/g31-1) Degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte
- [G31.2](https://auraclinic.ai/cid/g31-2) Degeneração do sistema nervoso devida ao álcool
- [G31.8](https://auraclinic.ai/cid/g31-8) Outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso
- [G32.0](https://auraclinic.ai/cid/g32-0) Degeneração combinada subaguda da medula espinal em doenças classificadas em outra parte
- [G32.8](https://auraclinic.ai/cid/g32-8) Outros transtornos degenerativos especificados do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista

## Da mesma forma de organização: Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico

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## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por tratamento de doenças neurodegenerativas?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 253,30 no serviço hospitalar (SH) e R$ 56,43 no serviço profissional (SP).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de doenças neurodegenerativas?

14 CIDs, entre eles G11.9 (ataxia hereditária não especificada), G12.0 (atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]), G12.1 (outras atrofias musculares espinais hereditárias), G12.2 (doença do neurônio motor), G24.1 (distonia familiar idiopática), G30.0 (doença de Alzheimer de início precoce), G30.1 (doença de Alzheimer de início tardio) e G30.8 (outras formas de doença de Alzheimer).

### Quem pode fazer tratamento de doenças neurodegenerativas pelo SUS?

O SIGTAP lista 69 ocupações (CBO), todas de médico.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0303040203/10/2026).