# SIGTAP 03.03.04.029-7: Tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal

**03.03.04.029-7** é o código do SIGTAP para tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 212,05 no serviço hospitalar (SH) e R$ 49,15 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0303040297

Código: **03.03.04.029-7** (0303040297, sem pontos)

- Sem pontos: 0303040297
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.03](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0303) Tratamentos clínicos (outras especialidades)
- Forma de organização: [03.03.04](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030304) Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico
- Nome oficial: TRATAMENTO DE PROCESSO TOXI-INFECCIOSO DO CEREBRO OU DA MEDULA ESPINHAL
- CIDs compatíveis: 40

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 212,05
- Valor profissional (SP): R$ 49,15
- Complexidade: Média complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: 1
- Média de permanência: 10 dias
- Pontos: 80
- Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro: AIH (Proc. Principal)
- Modalidade: Hospitalar

## Descrição oficial

Tratamento clínico com uso de medicamento em processos tóxico ou infeccioso do cérebro ou da medula espinhal.

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 40 CIDs com este procedimento.

- [A50.4](https://auraclinic.ai/cid/a50-4) Neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil]
- [A52.1](https://auraclinic.ai/cid/a52-1) Neurossífilis sintomática
- [A81.0](https://auraclinic.ai/cid/a81-0) Doença de Creutzfeldt-Jakob
- [A81.1](https://auraclinic.ai/cid/a81-1) Panencefalite esclerosante subaguda
- [A81.2](https://auraclinic.ai/cid/a81-2) Leucoencefalopatia multifocal progressiva
- [A81.8](https://auraclinic.ai/cid/a81-8) Outras infecções por vírus atípicos do sistema nervoso central
- [A81.9](https://auraclinic.ai/cid/a81-9) Infecção não especificada do sistema nervosos central por vírus atípicos
- [A84.8](https://auraclinic.ai/cid/a84-8) Outras encefalites por vírus transmitidas por carrapatos
- [A85.0](https://auraclinic.ai/cid/a85-0) Encefalite por enterovírus
- [A85.1](https://auraclinic.ai/cid/a85-1) Encefalite por adenovírus
- [A85.2](https://auraclinic.ai/cid/a85-2) Encefalite por vírus transmitido por artrópodes, não especificada
- [A85.8](https://auraclinic.ai/cid/a85-8) Outras encefalites virais especificadas
- [A86](https://auraclinic.ai/cid/a86) Encefalite viral, não especificada
- [A87.0](https://auraclinic.ai/cid/a87-0) Meningite por enterovírus
- [A87.1](https://auraclinic.ai/cid/a87-1) Meningite por adenovírus
- [A87.2](https://auraclinic.ai/cid/a87-2) Coriomeningite linfocitária
- [A87.8](https://auraclinic.ai/cid/a87-8) Outras meningites virais
- [A87.9](https://auraclinic.ai/cid/a87-9) Meningite viral não especificada
- [A88.0](https://auraclinic.ai/cid/a88-0) Febre exantemática por enterovírus [exantema de Boston]
- [A88.8](https://auraclinic.ai/cid/a88-8) Outras infecções virais especificadas do sistema nervoso central
- [A89](https://auraclinic.ai/cid/a89) Infecções virais não especificadas do sistema nervoso central
- [B69.0](https://auraclinic.ai/cid/b69-0) Cisticercose do sistema nervoso central
- [B91](https://auraclinic.ai/cid/b91) Seqüelas de poliomielite
- [B94.1](https://auraclinic.ai/cid/b94-1) Seqüelas de encefalite viral
- [G04.0](https://auraclinic.ai/cid/g04-0) Encefalite aguda disseminada
- [G04.8](https://auraclinic.ai/cid/g04-8) Outras encefalites, mielites e encefalomielites
- [G04.9](https://auraclinic.ai/cid/g04-9) Encefalite, mielite e encefalomielite não especificada
- [G05.2](https://auraclinic.ai/cid/g05-2) Encefalite, mielite e encefalomielite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte
- [G06.2](https://auraclinic.ai/cid/g06-2) Abscesso extradural e subdural não especificados
- [G08](https://auraclinic.ai/cid/g08) Flebite e tromboflebite intracranianas e intra-raquidianas
- [G09](https://auraclinic.ai/cid/g09) Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central
- [G31.2](https://auraclinic.ai/cid/g31-2) Degeneração do sistema nervoso devida ao álcool
- [G32.0](https://auraclinic.ai/cid/g32-0) Degeneração combinada subaguda da medula espinal em doenças classificadas em outra parte
- [G40.0](https://auraclinic.ai/cid/g40-0) Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
- [G41.8](https://auraclinic.ai/cid/g41-8) Outros estados de mal epiléptico
- [G45.0](https://auraclinic.ai/cid/g45-0) Síndrome da artéria vértebro-basilar
- [G45.8](https://auraclinic.ai/cid/g45-8) Outros acidentes isquêmicos cerebrais transitórios e síndromes correlatas
- [G52.8](https://auraclinic.ai/cid/g52-8) Transtornos de outros nervos cranianos especificados
- [G92](https://auraclinic.ai/cid/g92) Encefalopatia tóxica
- [G95.8](https://auraclinic.ai/cid/g95-8) Outras doenças especificadas da medula espinal

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista

## Da mesma forma de organização: Tratamento de doenças do sistema nervoso central e periférico

- [03.03.04.023-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040238) Tratamento de fratura da coluna vertebral c/ lesão da medula espinhal
- [03.03.04.024-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040246) Tratamento de intercorrencias de doencas neuromusculares
- [03.03.04.025-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040254) Tratamento de miastenia grave
- [03.03.04.026-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040262) Tratamento de polineuropatias
- [03.03.04.027-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040270) Tratamento de polirradiculoneurite desmielinizante aguda
- [03.03.04.028-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040289) Tratamento de surto de esclerose multipla
- [03.03.04.029-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040297) Tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal ← esta página
- [03.03.04.030-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303040300) Tratamento do acidente vascular cerebral isquêmico agudo com uso de trombolítico
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## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 212,05 no serviço hospitalar (SH) e R$ 49,15 no serviço profissional (SP).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal?

40 CIDs, entre eles A50.4 (neurossífilis congênita tardia [neurossífilis juvenil]), A52.1 (neurossífilis sintomática), A81.0 (doença de Creutzfeldt-Jakob), A81.1 (panencefalite esclerosante subaguda), A81.2 (leucoencefalopatia multifocal progressiva), A81.8 (outras infecções por vírus atípicos do sistema nervoso central), A81.9 (infecção não especificada do sistema nervosos central por vírus atípicos) e A84.8 (outras encefalites por vírus transmitidas por carrapatos).

### Quem pode fazer tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal pelo SUS?

O SIGTAP lista 69 ocupações (CBO), todas de médico.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0303040297/10/2026).
