# SIGTAP 03.03.11.005-8: Tratamento de fenda labial e/ou fenda palatina **03.03.11.005-8** é o código do SIGTAP para tratamento de fenda labial e/ou fenda palatina. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 269,48 no serviço hospitalar (SH) e R$ 134,91 no serviço profissional (SP). É de média complexidade. _Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0303110058 Código: **03.03.11.005-8** (0303110058, sem pontos) - Sem pontos: 0303110058 - Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos - Subgrupo: [03.03](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0303) Tratamentos clínicos (outras especialidades) - Forma de organização: [03.03.11](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030311) Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - Nome oficial: TRATAMENTO DE FENDA LABIAL E/OU FENDA PALATINA - CIDs compatíveis: 46 ## Valores e regras - Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00 - Valor hospitalar (SH): R$ 269,48 - Valor profissional (SP): R$ 134,91 - Complexidade: Média complexidade - Sexo: Ambos - Idade mínima: 0 meses - Idade máxima: 18 anos e 11 meses - Quantidade máxima: 1 - Média de permanência: 6 dias - Pontos: 120 - Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC) - Instrumento de registro: AIH (Proc. Principal) - Modalidade: Hospitalar ## CIDs compatíveis O SIGTAP aceita 46 CIDs com este procedimento. - [Q30.0](https://auraclinic.ai/cid/q30-0) Atresia das coanas - [Q30.1](https://auraclinic.ai/cid/q30-1) Agenesia ou hipoplasia do nariz - [Q30.2](https://auraclinic.ai/cid/q30-2) Fissura, entalhe ou fenda nasal - [Q30.3](https://auraclinic.ai/cid/q30-3) Perfuração congênita do septo nasal - [Q30.8](https://auraclinic.ai/cid/q30-8) Outras malformações congênitas do nariz - [Q30.9](https://auraclinic.ai/cid/q30-9) Malformação congênita não especificada do nariz - [Q31.0](https://auraclinic.ai/cid/q31-0) Pterígio da laringe - [Q31.1](https://auraclinic.ai/cid/q31-1) Estenose subglótica congênita - [Q31.2](https://auraclinic.ai/cid/q31-2) Hipoplasia da laringe - [Q31.3](https://auraclinic.ai/cid/q31-3) Laringocele - [Q31.8](https://auraclinic.ai/cid/q31-8) Outras malformações congênitas da laringe - [Q31.9](https://auraclinic.ai/cid/q31-9) Malformação congênita não especificada da laringe - [Q32.0](https://auraclinic.ai/cid/q32-0) Traqueomalácia congênita - [Q32.1](https://auraclinic.ai/cid/q32-1) Outras malformações congênitas da traquéia - [Q32.2](https://auraclinic.ai/cid/q32-2) Broncomalácia congênita - [Q32.3](https://auraclinic.ai/cid/q32-3) Estenose congênita dos brônquios - [Q32.4](https://auraclinic.ai/cid/q32-4) Outras malformações congênitas dos brônquios - [Q33.0](https://auraclinic.ai/cid/q33-0) Pulmão cístico congênito - [Q33.1](https://auraclinic.ai/cid/q33-1) Lobo pulmonar supranumerário - [Q33.2](https://auraclinic.ai/cid/q33-2) Seqüestro pulmonar - [Q33.3](https://auraclinic.ai/cid/q33-3) Agenesia do pulmão - [Q33.4](https://auraclinic.ai/cid/q33-4) Bronquectasia congênita - [Q33.5](https://auraclinic.ai/cid/q33-5) Tecido ectópico intrapulmonar - [Q33.6](https://auraclinic.ai/cid/q33-6) Hipoplasia e displasia do pulmão - [Q33.8](https://auraclinic.ai/cid/q33-8) Outras malformações congênitas do pulmão - [Q33.9](https://auraclinic.ai/cid/q33-9) Malformação congênita não especificada do pulmão - [Q34.0](https://auraclinic.ai/cid/q34-0) Anomalia da pleura - [Q34.1](https://auraclinic.ai/cid/q34-1) Cisto congênito do mediastino - [Q34.8](https://auraclinic.ai/cid/q34-8) Outras malformações congênitas especificadas do aparelho respiratório - [Q34.9](https://auraclinic.ai/cid/q34-9) Malformação congênita não especificada do aparelho respiratório - [Q35.1](https://auraclinic.ai/cid/q35-1) Fenda do palato duro - [Q35.3](https://auraclinic.ai/cid/q35-3) Fenda do palato mole - [Q35.5](https://auraclinic.ai/cid/q35-5) Fenda do palato duro com fenda do palato mole - [Q35.7](https://auraclinic.ai/cid/q35-7) Fenda da úvula - [Q35.9](https://auraclinic.ai/cid/q35-9) Fenda palatina não especificada - [Q36.0](https://auraclinic.ai/cid/q36-0) Fenda labial bilateral - [Q36.1](https://auraclinic.ai/cid/q36-1) Fenda labial mediana - [Q36.9](https://auraclinic.ai/cid/q36-9) Fenda labial unilateral - [Q37.0](https://auraclinic.ai/cid/q37-0) Fenda do palato duro com fenda labial bilateral - [Q37.1](https://auraclinic.ai/cid/q37-1) Fenda do palato duro com fenda labial unilateral - [Q37.2](https://auraclinic.ai/cid/q37-2) Fenda do palato mole com fenda labial bilateral - [Q37.3](https://auraclinic.ai/cid/q37-3) Fenda do palato mole com fenda labial unilateral - [Q37.4](https://auraclinic.ai/cid/q37-4) Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral - [Q37.5](https://auraclinic.ai/cid/q37-5) Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral - [Q37.8](https://auraclinic.ai/cid/q37-8) Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada - [Q37.9](https://auraclinic.ai/cid/q37-9) Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada ## Ocupações (CBO) que podem fazer - 223119 Médico em eletroencefalografia - 223150 Médico perito - 2231A1 Médico broncoesofalogista - 2231F8 Médico em medicina preventiva e social - 2231F9 Médico residente - 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista - 225103 Médico infectologista - 225105 Médico acupunturista - 225106 Médico legista - 225109 Médico nefrologista - 225110 Médico alergista e imunologista - 225112 Médico neurologista - 225115 Médico angiologista - 225118 Médico nutrologista - 225120 Médico cardiologista - 225121 Médico oncologista clínico - 225122 Médico cancerologista pediátrico - 225124 Médico pediatra - 225125 Médico clínico - 225127 Médico pneumologista - 225130 Médico de família e comunidade - 225133 Médico psiquiatra - 225135 Médico dermatologista - 225136 Médico reumatologista - 225139 Médico sanitarista - 225140 Médico do trabalho - 225142 Médico da estratégia de saúde da família - 225145 Médico em medicina de tráfego - 225148 Médico anatomopatologista - 225150 Médico em medicina intensiva - 225151 Médico anestesiologista - 225154 Médico Antroposófico - 225155 Médico endocrinologista e metabologista - 225160 Médico fisiatra - 225165 Médico gastroenterologista - 225170 Médico generalista - 225175 Médico geneticista - 225180 Médico geriatra - 225185 Médico hematologista - 225195 Médico homeopata - 225203 Médico em cirurgia vascular - 225210 Médico cirurgião cardiovascular - 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço - 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo - 225225 Médico cirurgião geral - 225230 Médico cirurgião pediátrico - 225235 Médico cirurgião plástico - 225240 Médico cirurgião torácico - 225250 Médico ginecologista e obstetra - 225255 Médico mastologista - 225260 Médico neurocirurgião - 225265 Médico oftalmologista - 225270 Médico ortopedista e traumatologista - 225275 Médico otorrinolaringologista - 225280 Médico coloproctologista - 225285 Médico urologista - 225290 Médico cancerologista cirurgíco - 225295 Médico cirurgião da mão - 225305 Médico citopatologista - 225310 Médico em endoscopia - 225315 Médico em medicina nuclear - 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem - 225325 Médico patologista - 225330 Médico radioterapeuta - 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial - 225340 Médico hemoterapeuta - 225345 Médico hiperbarista - 225350 Médico neurofisiologista clínico - 225355 Médico Radiologista Intervencionista ## Da mesma forma de organização: Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas - [03.03.11.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110015) Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular - [03.03.11.002-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110023) Tratamento de anomalias cromossomicas nao classificadas em outra parte - [03.03.11.003-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110031) Tratamento de espinha bifida - [03.03.11.004-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110040) Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho circulatorio - [03.03.11.005-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110058) Tratamento de fenda labial e/ou fenda palatina ← esta página - [03.03.11.006-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110066) Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho urinario - [03.03.11.007-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110074) Tratamento de malformacoes congenitas dos orgaos genitais - [03.03.11.008-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110082) Tratamento de neurofibromatose - Anterior: [03.03.11.004-0 Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho circulatorio](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110040) - Próximo: [03.03.11.006-6 Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho urinario](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110066) ## Perguntas frequentes ### Quanto o SUS paga por tratamento de fenda labial e/ou fenda palatina? Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 269,48 no serviço hospitalar (SH) e R$ 134,91 no serviço profissional (SP). ### Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de fenda labial e/ou fenda palatina? 46 CIDs, entre eles Q30.0 (atresia das coanas), Q30.1 (agenesia ou hipoplasia do nariz), Q30.2 (fissura, entalhe ou fenda nasal), Q30.3 (perfuração congênita do septo nasal), Q30.8 (outras malformações congênitas do nariz), Q30.9 (malformação congênita não especificada do nariz), Q31.0 (pterígio da laringe) e Q31.1 (estenose subglótica congênita). ### Quem pode fazer tratamento de fenda labial e/ou fenda palatina pelo SUS? O SIGTAP lista 69 ocupações (CBO), todas de médico. ## Fontes Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0303110058/10/2026).