# SIGTAP 03.03.11.009-0: Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso

**03.03.11.009-0** é o código do SIGTAP para tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 253,68 no serviço hospitalar (SH) e R$ 81,28 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0303110090

Código: **03.03.11.009-0** (0303110090, sem pontos)

- Sem pontos: 0303110090
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.03](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0303) Tratamentos clínicos (outras especialidades)
- Forma de organização: [03.03.11](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030311) Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
- Nome oficial: TRATAMENTO DE OUTRAS ANOMALIAS CONGENITAS DO SISTEMA NERVOSO
- CIDs compatíveis: 30

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 253,68
- Valor profissional (SP): R$ 81,28
- Complexidade: Média complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 18 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: 1
- Média de permanência: 6 dias
- Pontos: 120
- Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro: AIH (Proc. Principal)
- Modalidade: Hospitalar

## Descrição oficial

Tratamento clínico em decorrência de defeitos na constituição de algum órgão ou conjunto de órgãos que determinem uma anomalia morfológica estrutural no sistema nervoso, exceto a espinha bífida presente no nascimento.

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 30 CIDs com este procedimento.

- [G12.2](https://auraclinic.ai/cid/g12-2) Doença do neurônio motor
- [G60.8](https://auraclinic.ai/cid/g60-8) Outras neuropatias hereditárias e idiopáticas
- [Q00.0](https://auraclinic.ai/cid/q00-0) Anencefalia
- [Q00.1](https://auraclinic.ai/cid/q00-1) Craniorraquisquise
- [Q00.2](https://auraclinic.ai/cid/q00-2) Iniencefalia
- [Q01.0](https://auraclinic.ai/cid/q01-0) Encefalocele frontal
- [Q01.1](https://auraclinic.ai/cid/q01-1) Encefalocele nasofrontal
- [Q01.2](https://auraclinic.ai/cid/q01-2) Encefalocele occipital
- [Q01.8](https://auraclinic.ai/cid/q01-8) Encefalocele de outras localizações
- [Q02](https://auraclinic.ai/cid/q02) Microcefalia
- [Q04.0](https://auraclinic.ai/cid/q04-0) Malformações congênitas do corpo caloso
- [Q04.1](https://auraclinic.ai/cid/q04-1) Arrinencefalia
- [Q04.2](https://auraclinic.ai/cid/q04-2) Holoprosencefalia
- [Q04.3](https://auraclinic.ai/cid/q04-3) Outras deformidades por redução do encéfalo
- [Q04.4](https://auraclinic.ai/cid/q04-4) Displasia do septo e das vias ópticas
- [Q04.5](https://auraclinic.ai/cid/q04-5) Megalencefalia
- [Q04.6](https://auraclinic.ai/cid/q04-6) Cistos cerebrais congênitos
- [Q04.8](https://auraclinic.ai/cid/q04-8) Outras malformações congênitas especificadas do encéfalo
- [Q04.9](https://auraclinic.ai/cid/q04-9) Malformação congênita não especificada do encéfalo
- [Q06.0](https://auraclinic.ai/cid/q06-0) Amielia
- [Q06.1](https://auraclinic.ai/cid/q06-1) Hipoplasia e displasia da medula espinal
- [Q06.2](https://auraclinic.ai/cid/q06-2) Diastematomielia
- [Q06.3](https://auraclinic.ai/cid/q06-3) Outras malformações congênitas da cauda eqüina
- [Q06.4](https://auraclinic.ai/cid/q06-4) Hidromielia
- [Q06.8](https://auraclinic.ai/cid/q06-8) Outras malformações congênitas especificadas da medula espinal
- [Q06.9](https://auraclinic.ai/cid/q06-9) Malformação congênita não especificada da medula espinal
- [Q07.0](https://auraclinic.ai/cid/q07-0) Síndrome de Arnold-Chiari
- [Q07.8](https://auraclinic.ai/cid/q07-8) Outras malformações congênitas especificadas do sistema nervoso
- [Q07.9](https://auraclinic.ai/cid/q07-9) Malformação congênita não especificada do sistema nervoso
- [Q11.2](https://auraclinic.ai/cid/q11-2) Microftalmia

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista

## Da mesma forma de organização: Tratamento de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

- [03.03.11.004-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110040) Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho circulatorio
- [03.03.11.005-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110058) Tratamento de fenda labial e/ou fenda palatina
- [03.03.11.006-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110066) Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho urinario
- [03.03.11.007-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110074) Tratamento de malformacoes congenitas dos orgaos genitais
- [03.03.11.008-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110082) Tratamento de neurofibromatose
- [03.03.11.009-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110090) Tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso ← esta página
- [03.03.11.010-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110104) Tratamento de outras malformacoes congenitas
- [03.03.11.011-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303110112) Tratamento de outras malformacoes congenitas do aparelho digestivo
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## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 253,68 no serviço hospitalar (SH) e R$ 81,28 no serviço profissional (SP).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso?

30 CIDs, entre eles G12.2 (doença do neurônio motor), G60.8 (outras neuropatias hereditárias e idiopáticas), Q00.0 (anencefalia), Q00.1 (craniorraquisquise), Q00.2 (iniencefalia), Q01.0 (encefalocele frontal), Q01.1 (encefalocele nasofrontal) e Q01.2 (encefalocele occipital).

### Quem pode fazer tratamento de outras anomalias congenitas do sistema nervoso pelo SUS?

O SIGTAP lista 69 ocupações (CBO), todas de médico.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0303110090/10/2026).
