# SIGTAP 03.03.13.005-9: Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas

**03.03.13.005-9** é o código do SIGTAP para tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 65,02 no serviço hospitalar (SH) e R$ 5,59 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0303130059

Código: **03.03.13.005-9** (0303130059, sem pontos)

- Sem pontos: 0303130059
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.03](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0303) Tratamentos clínicos (outras especialidades)
- Forma de organização: [03.03.13](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030313) Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados
- Nome oficial: TRATAMENTO DE PACIENTE SOB CUIDADOS PROLONGADOS POR ENFERMIDADES NEUROLOGICAS
- CIDs compatíveis: 66

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 65,02
- Valor profissional (SP): R$ 5,59
- Complexidade: Média complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: 45
- Pontos: 80
- Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro: AIH (Proc. Principal)
- Modalidade: Hospitalar

## Descrição oficial

Paciente sob cuidados prolongados - aquele portador de patologia de evolucao lenta ou portador de sequelas da patologia basica que gerou a internacao que necessita de cuidados medico-assistenciais permanentes, com vistas a reabilitacao fisico funcional.

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 66 CIDs com este procedimento.

- [B91](https://auraclinic.ai/cid/b91) Seqüelas de poliomielite
- [F01.9](https://auraclinic.ai/cid/f01-9) Demência vascular não especificada
- [F02.8](https://auraclinic.ai/cid/f02-8) Demência em outras doenças especificadas classificadas em outra parte
- [F03](https://auraclinic.ai/cid/f03) Demência não especificada
- [G09](https://auraclinic.ai/cid/g09) Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central
- [G10](https://auraclinic.ai/cid/g10) Doença de Huntington
- [G11.2](https://auraclinic.ai/cid/g11-2) Ataxia cerebelar de início tardio
- [G11.3](https://auraclinic.ai/cid/g11-3) Ataxia cerebelar com déficit na reparação do DNA
- [G11.4](https://auraclinic.ai/cid/g11-4) Paraplegia espástica hereditária
- [G11.9](https://auraclinic.ai/cid/g11-9) Ataxia hereditária não especificada
- [G12.2](https://auraclinic.ai/cid/g12-2) Doença do neurônio motor
- [G12.8](https://auraclinic.ai/cid/g12-8) Outras atrofias musculares espinais e síndromes musculares correlatas
- [G13.0](https://auraclinic.ai/cid/g13-0) Neuromiopatia e neuropatia paraneoplásicas
- [G13.1](https://auraclinic.ai/cid/g13-1) Outra atrofia sistêmica que afeta primariamente o sistema nervoso central em doenças neoplásicas
- [G13.2](https://auraclinic.ai/cid/g13-2) Atrofia sistêmica que afeta primariamente o sistema nervoso central no mixedema
- [G20](https://auraclinic.ai/cid/g20) Doença de Parkinson
- [G21.3](https://auraclinic.ai/cid/g21-3) Parkinsonismo pós-encefalítico
- [G21.8](https://auraclinic.ai/cid/g21-8) Outras formas de parkinsonismo secundário
- [G22](https://auraclinic.ai/cid/g22) Parkinsonismo em doenças classificadas em outra parte
- [G23.8](https://auraclinic.ai/cid/g23-8) Outras doenças degenerativas especificadas dos gânglios da base
- [G30.0](https://auraclinic.ai/cid/g30-0) Doença de Alzheimer de início precoce
- [G30.1](https://auraclinic.ai/cid/g30-1) Doença de Alzheimer de início tardio
- [G30.8](https://auraclinic.ai/cid/g30-8) Outras formas de doença de Alzheimer
- [G30.9](https://auraclinic.ai/cid/g30-9) Doença de Alzheimer não especificada
- [G31.0](https://auraclinic.ai/cid/g31-0) Atrofia cerebral circunscrita
- [G31.1](https://auraclinic.ai/cid/g31-1) Degeneração cerebral senil, não classificadas em outra parte
- [G31.2](https://auraclinic.ai/cid/g31-2) Degeneração do sistema nervoso devida ao álcool
- [G31.8](https://auraclinic.ai/cid/g31-8) Outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso
- [G31.9](https://auraclinic.ai/cid/g31-9) Doença degenerativa do sistema nervoso, não especificada
- [G32.0](https://auraclinic.ai/cid/g32-0) Degeneração combinada subaguda da medula espinal em doenças classificadas em outra parte
- [G32.8](https://auraclinic.ai/cid/g32-8) Outros transtornos degenerativos especificados do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte
- [G35](https://auraclinic.ai/cid/g35) Esclerose múltipla
- [G37.0](https://auraclinic.ai/cid/g37-0) Esclerose difusa
- [G37.8](https://auraclinic.ai/cid/g37-8) Outras doenças desmielinizantes especificadas do sistema nervoso central
- [G40.5](https://auraclinic.ai/cid/g40-5) Síndromes epilépticas especiais
- [G72.0](https://auraclinic.ai/cid/g72-0) Miopatia induzida por drogas
- [G72.1](https://auraclinic.ai/cid/g72-1) Miopatia alcoólica
- [G72.2](https://auraclinic.ai/cid/g72-2) Miopatia devida a outros agentes tóxicos
- [G73.0](https://auraclinic.ai/cid/g73-0) Síndromes miastênicas em doenças endócrinas
- [G73.1](https://auraclinic.ai/cid/g73-1) Síndrome de Eaton-Lambert
- [G73.2](https://auraclinic.ai/cid/g73-2) Outras síndromes miastênicas em doenças neoplásicas
- [G73.3](https://auraclinic.ai/cid/g73-3) Síndromes miastênicas em outras doenças classificadas em outra parte
- [G73.4](https://auraclinic.ai/cid/g73-4) Miopatia em doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte
- [G73.5](https://auraclinic.ai/cid/g73-5) Miopatia em doenças endócrinas
- [G73.6](https://auraclinic.ai/cid/g73-6) Miopatia em doenças metabólicas
- [G73.7](https://auraclinic.ai/cid/g73-7) Miopatia em outras doenças classificadas em outra parte
- [G80.0](https://auraclinic.ai/cid/g80-0) Paralisia cerebral quadriplágica espástica
- [G80.1](https://auraclinic.ai/cid/g80-1) Paralisia cerebral diplégica espástica
- [G80.2](https://auraclinic.ai/cid/g80-2) Paralisia cerebral hemiplégica espástica
- [G80.3](https://auraclinic.ai/cid/g80-3) Paralisia cerebral discinética
- [G80.4](https://auraclinic.ai/cid/g80-4) Paralisia cerebral atáxica
- [G80.8](https://auraclinic.ai/cid/g80-8) Outras formas de paralisia cerebral
- [G81.0](https://auraclinic.ai/cid/g81-0) Hemiplegia flácida
- [G81.1](https://auraclinic.ai/cid/g81-1) Hemiplegia espástica
- [G82.0](https://auraclinic.ai/cid/g82-0) Paraplegia flácida
- [G82.1](https://auraclinic.ai/cid/g82-1) Paraplegia espástica
- [G82.3](https://auraclinic.ai/cid/g82-3) Tetraplegia flácida
- [G82.4](https://auraclinic.ai/cid/g82-4) Tetraplegia espástica
- [G83.0](https://auraclinic.ai/cid/g83-0) Diplegia dos membros superiores
- [G90.8](https://auraclinic.ai/cid/g90-8) Outros transtornos do sistema nervoso autônomo
- [G91.3](https://auraclinic.ai/cid/g91-3) Hidrocefalia pós-traumática não especificada
- [G92](https://auraclinic.ai/cid/g92) Encefalopatia tóxica
- [G93.1](https://auraclinic.ai/cid/g93-1) Lesão encefálica anóxica, não classificada em outra parte
- [G95.1](https://auraclinic.ai/cid/g95-1) Mielopatias vasculares
- [G97.8](https://auraclinic.ai/cid/g97-8) Outros transtornos pós-procedimento do sistema nervoso
- [G97.9](https://auraclinic.ai/cid/g97-9) Transtorno pós-procedimento do sistema nervoso, não especificado

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista

## Da mesma forma de organização: Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados

- [03.03.13.001-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130016) Atendimento a paciente sob cuidados prolongados devido a causas externas
- [03.03.13.002-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130024) Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades cardiovasculares
- [03.03.13.003-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130032) Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades pneumologicas
- [03.03.13.004-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130040) Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades decorrentes da AIDS
- [03.03.13.005-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130059) Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas ← esta página
- [03.03.13.006-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130067) Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades oncologicas
- [03.03.13.007-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130075) Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades osteomusculares e do tecido conjuntivo
- [03.03.13.008-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130083) Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados em hanseniase
- Anterior: [03.03.13.004-0 Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades decorrentes da AIDS](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130040)
- Próximo: [03.03.13.006-7 Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades oncologicas](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130067)

## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 65,02 no serviço hospitalar (SH) e R$ 5,59 no serviço profissional (SP).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas?

66 CIDs, entre eles B91 (seqüelas de poliomielite), F01.9 (demência vascular não especificada), F02.8 (demência em outras doenças especificadas classificadas em outra parte), F03 (demência não especificada), G09 (seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central), G10 (doença de Huntington), G11.2 (ataxia cerebelar de início tardio) e G11.3 (ataxia cerebelar com déficit na reparação do DNA).

### Quem pode fazer tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas pelo SUS?

O SIGTAP lista 69 ocupações (CBO), todas de médico.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0303130059/10/2026).
