# SIGTAP 03.03.16.002-0: Tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal

**03.03.16.002-0** é o código do SIGTAP para tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 191,46 no serviço hospitalar (SH) e R$ 33,51 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0303160020

Código: **03.03.16.002-0** (0303160020, sem pontos)

- Sem pontos: 0303160020
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.03](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0303) Tratamentos clínicos (outras especialidades)
- Forma de organização: [03.03.16](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030316) Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal
- Nome oficial: TRATAMENTO DE INFECCOES ESPECIFICAS DO PERIODO PERINATAL
- CIDs compatíveis: 30

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 191,46
- Valor profissional (SP): R$ 33,51
- Complexidade: Média complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 1 mês
- Quantidade máxima: 1
- Média de permanência: 4 dias
- Pontos: 120
- Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro: AIH (Proc. Principal)
- Modalidade: Hospitalar

## Descrição oficial

Tratamento clínico de infecção neonatal congênita ou adquirida no canal de parto durante o nascimento (intraparto) ou de fontes externas após o nascimento (pós-parto).

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 30 CIDs com este procedimento.

- [P35.0](https://auraclinic.ai/cid/p35-0) Síndrome da rubéola congênita
- [P35.1](https://auraclinic.ai/cid/p35-1) Infecção congênita por citomegalovirus
- [P35.2](https://auraclinic.ai/cid/p35-2) Infecção congênita por vírus do herpes [simples]
- [P35.3](https://auraclinic.ai/cid/p35-3) Hepatite viral congênita
- [P35.8](https://auraclinic.ai/cid/p35-8) Outras doenças virais congênitas
- [P35.9](https://auraclinic.ai/cid/p35-9) Doença viral congênita não especificada
- [P36.0](https://auraclinic.ai/cid/p36-0) Septicemia do recém-nascido devida a estreptococo do grupo B
- [P36.1](https://auraclinic.ai/cid/p36-1) Septicemia do recém-nascido devida a outros estreptococos e aos não especificados
- [P36.2](https://auraclinic.ai/cid/p36-2) Septicemia do recém-nascido devida ao Stafilococcus aureus
- [P36.3](https://auraclinic.ai/cid/p36-3) Septicemia do recém-nascido devida a outros estafilococos e aos não especificados
- [P36.4](https://auraclinic.ai/cid/p36-4) Septicemia do recém-nascido devida a Escherichia coli
- [P36.5](https://auraclinic.ai/cid/p36-5) Septicemia do recém-nascido devida a anaeróbios
- [P36.8](https://auraclinic.ai/cid/p36-8) Outras septicemias bacterianas do recém-nascido
- [P36.9](https://auraclinic.ai/cid/p36-9) Septicemia bacteriana não especificada do recém-nascido
- [P37.0](https://auraclinic.ai/cid/p37-0) Tuberculose congênita
- [P37.1](https://auraclinic.ai/cid/p37-1) Toxoplasmose congênita
- [P37.2](https://auraclinic.ai/cid/p37-2) Listeriose neonatal (disseminada)
- [P37.3](https://auraclinic.ai/cid/p37-3) Malária falciparum congênita
- [P37.4](https://auraclinic.ai/cid/p37-4) Outras malárias congênitas
- [P37.5](https://auraclinic.ai/cid/p37-5) Candidíase neonatal
- [P37.8](https://auraclinic.ai/cid/p37-8) Outras doenças infecciosas e parasitárias congênitas especificadas
- [P37.9](https://auraclinic.ai/cid/p37-9) Doença infecciosa ou parasitária congênita não especificada
- [P38](https://auraclinic.ai/cid/p38) Onfalite do recém-nascido com ou sem hemorragia leve
- [P39.0](https://auraclinic.ai/cid/p39-0) Mastite infecciosa neonatal
- [P39.1](https://auraclinic.ai/cid/p39-1) Conjuntivite e dacriocistite neonatais
- [P39.2](https://auraclinic.ai/cid/p39-2) Infecção intra-amniótica do feto não classificada em outra parte
- [P39.3](https://auraclinic.ai/cid/p39-3) Infecção neonatal do trato urinário
- [P39.4](https://auraclinic.ai/cid/p39-4) Infecção neonatal da pele
- [P39.8](https://auraclinic.ai/cid/p39-8) Outras infecções especificadas próprias do período perinatal
- [P39.9](https://auraclinic.ai/cid/p39-9) Infecção própria do período perinatal não especificada

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista

## Da mesma forma de organização: Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal

- [03.03.16.001-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160012) Tratamento de enterite necrosante do feto e do recem-nascido
- [03.03.16.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160020) Tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal ← esta página
- [03.03.16.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039) Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal
- [03.03.16.004-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160047) Tratamento de transtornos hemorragicos e hematologicos do feto e do recem-nascido
- [03.03.16.005-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160055) Tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal
- [03.03.16.006-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160063) Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal
- [03.03.16.007-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160071) Tratamento de traumatismo de parto no neonato
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## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 191,46 no serviço hospitalar (SH) e R$ 33,51 no serviço profissional (SP).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal?

30 CIDs, entre eles P35.0 (síndrome da rubéola congênita), P35.1 (infecção congênita por citomegalovirus), P35.2 (infecção congênita por vírus do herpes [simples]), P35.3 (hepatite viral congênita), P35.8 (outras doenças virais congênitas), P35.9 (doença viral congênita não especificada), P36.0 (septicemia do recém-nascido devida a estreptococo do grupo B) e P36.1 (septicemia do recém-nascido devida a outros estreptococos e aos não especificados).

### Quem pode fazer tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal pelo SUS?

O SIGTAP lista 69 ocupações (CBO), todas de médico.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0303160020/10/2026).