# SIGTAP 03.03.16.003-9: Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal

**03.03.16.003-9** é o código do SIGTAP para tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 223,75 no serviço hospitalar (SH) e R$ 38,79 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039

Código: **03.03.16.003-9** (0303160039, sem pontos)

- Sem pontos: 0303160039
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.03](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0303) Tratamentos clínicos (outras especialidades)
- Forma de organização: [03.03.16](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030316) Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal
- Nome oficial: TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS ORIGINADOS NO PERIODO PERINATAL
- CIDs compatíveis: 121

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 223,75
- Valor profissional (SP): R$ 38,79
- Complexidade: Média complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 1 mês
- Quantidade máxima: 1
- Média de permanência: 4 dias
- Pontos: 120
- Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro: AIH (Proc. Principal)
- Modalidade: Hospitalar

## Descrição oficial

Consiste no tratamento ao rn, quando necessitar de assistência por doenças que ocorrem durante o período perinatal, podendo ser resultantes de afecções maternas, distúrbios endócrinos ou metabólicos transitórios, transtornos do aparelho digestivo problemas de alimentação, convulsões e distúrbios da função cerebral.

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 121 CIDs com este procedimento. Aqui estão os 100 primeiros, na ordem da tabela.

- [P00.0](https://auraclinic.ai/cid/p00-0) Feto e recém-nascido afetados por transtornos maternos hipertensivos
- [P00.1](https://auraclinic.ai/cid/p00-1) Feto e recém-nascido afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias
- [P00.2](https://auraclinic.ai/cid/p00-2) Feto e recém-nascido afetados por doenças infecciosas e parasitárias da mãe
- [P00.3](https://auraclinic.ai/cid/p00-3) Feto e recém-nascido afetados por outras doenças circulatórias e respiratórias maternas
- [P00.4](https://auraclinic.ai/cid/p00-4) Feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos
- [P00.5](https://auraclinic.ai/cid/p00-5) Feto e recém-nascido afetados por traumatismo materno
- [P00.6](https://auraclinic.ai/cid/p00-6) Feto e recém-nascido afetados por intervenção cirúrgica na mãe
- [P00.7](https://auraclinic.ai/cid/p00-7) Feto e recém-nascido afetados por outros procedimentos médicos na mãe, não classificados em outra parte
- [P00.8](https://auraclinic.ai/cid/p00-8) Feto e recém-nascido afetados por outras afecções maternas
- [P00.9](https://auraclinic.ai/cid/p00-9) Feto e recém-nascido afetados por afecção materna não especificada
- [P01.0](https://auraclinic.ai/cid/p01-0) Feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino
- [P01.1](https://auraclinic.ai/cid/p01-1) Feto e recém-nascido afetados por ruptura prematura das membranas
- [P01.2](https://auraclinic.ai/cid/p01-2) Feto e recém-nascido afetados por oligohidrâmnio
- [P01.3](https://auraclinic.ai/cid/p01-3) Feto e recém-nascido afetados por polihidrâmnio
- [P01.4](https://auraclinic.ai/cid/p01-4) Feto e recém-nascido afetados por gravidez ectópica
- [P01.6](https://auraclinic.ai/cid/p01-6) Feto e recém-nascido afetados por morte materna
- [P01.7](https://auraclinic.ai/cid/p01-7) Feto e recém-nascido afetados por apresentação anormal antes do trabalho de parto
- [P01.8](https://auraclinic.ai/cid/p01-8) Feto e recém-nascido afetados por outras complicações maternas da gravidez
- [P01.9](https://auraclinic.ai/cid/p01-9) Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas da gravidez, não especificadas
- [P02.0](https://auraclinic.ai/cid/p02-0) Feto e recém-nascido afetados por placenta prévia
- [P02.1](https://auraclinic.ai/cid/p02-1) Feto e recém-nascido afetados por outras formas de descolamento da placenta e hemorragia
- [P02.2](https://auraclinic.ai/cid/p02-2) Feto e recém-nascido afetados por outras anormalidades morfológicas e funcionais da placenta e as não especificadas
- [P02.3](https://auraclinic.ai/cid/p02-3) Feto e recém-nascido afetados por síndromes de transfusão placentária
- [P02.4](https://auraclinic.ai/cid/p02-4) Feto e recém-nascido afetados por prolapso de cordão umbilical
- [P02.5](https://auraclinic.ai/cid/p02-5) Feto e recém-nascido afetados por outras compressões do cordão umbilical
- [P02.6](https://auraclinic.ai/cid/p02-6) Feto e recém-nascido afetados por outras afecções do cordão umbilical e as não especificadas
- [P02.7](https://auraclinic.ai/cid/p02-7) Feto e recém-nascido afetados por corioamnionite
- [P02.8](https://auraclinic.ai/cid/p02-8) Feto e recém-nascido afetados por outras anormalidades das membranas
- [P02.9](https://auraclinic.ai/cid/p02-9) Feto e recém-nascido afetados por anormalidade não especificada das membranas
- [P03.0](https://auraclinic.ai/cid/p03-0) Feto e recém-nascido afetados por parto e extração pélvicas
- [P03.1](https://auraclinic.ai/cid/p03-1) Feto e recém-nascido afetados por outras apresentações anormais, má-posições e desproporções durante o trabalho de parto e o parto
- [P03.2](https://auraclinic.ai/cid/p03-2) Feto e recém-nascido afetados por parto por fórceps
- [P03.3](https://auraclinic.ai/cid/p03-3) Feto e recém-nascido afetados por parto por vácuo-extrator [ventosa]
- [P03.4](https://auraclinic.ai/cid/p03-4) Feto e recém-nascido afetados por parto por cesariana
- [P03.5](https://auraclinic.ai/cid/p03-5) Feto e recém-nascido afetados por parto precipitado
- [P03.6](https://auraclinic.ai/cid/p03-6) Feto e recém-nascido afetados por contrações uterinas anormais
- [P03.8](https://auraclinic.ai/cid/p03-8) Feto e recém-nascido afetados por outras complicações especificadas do trabalho de parto e do parto
- [P03.9](https://auraclinic.ai/cid/p03-9) Feto e recém-nascido afetados por complicações não especificadas do trabalho de parto e do parto
- [P04.0](https://auraclinic.ai/cid/p04-0) Feto e recém-nascido afetados por anestesia e analgesia materna durante a gravidez, trabalho de parto e parto
- [P04.1](https://auraclinic.ai/cid/p04-1) Feto e recém-nascido afetados por outros medicamentos utilizados pela mãe
- [P04.2](https://auraclinic.ai/cid/p04-2) Feto e recém-nascido afetados pelo uso de fumo pela mãe
- [P04.3](https://auraclinic.ai/cid/p04-3) Feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe
- [P04.4](https://auraclinic.ai/cid/p04-4) Feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe
- [P04.5](https://auraclinic.ai/cid/p04-5) Feto e recém-nascido afetados por uso materno de substâncias químicas dos alimentos
- [P04.6](https://auraclinic.ai/cid/p04-6) Feto e recém-nascido afetados pela exposição da mãe a substâncias químicas do meio ambiente
- [P04.8](https://auraclinic.ai/cid/p04-8) Feto e recém-nascido afetados por outras influências nocivas maternas
- [P04.9](https://auraclinic.ai/cid/p04-9) Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas
- [P50.2](https://auraclinic.ai/cid/p50-2) Perda sangüínea fetal originada da placenta
- [P70.0](https://auraclinic.ai/cid/p70-0) Síndrome do filho de mãe com diabetes gestacional
- [P70.1](https://auraclinic.ai/cid/p70-1) Síndrome do filho de mãe diabética
- [P70.2](https://auraclinic.ai/cid/p70-2) Diabetes mellitus neonatal
- [P70.3](https://auraclinic.ai/cid/p70-3) Hipoglicemia neonatal iatrogênica
- [P70.4](https://auraclinic.ai/cid/p70-4) Outras hipoglicemias neonatais
- [P70.8](https://auraclinic.ai/cid/p70-8) Outros transtornos transitórios do metabolismo dos carboidratos do feto e do recém-nascido
- [P70.9](https://auraclinic.ai/cid/p70-9) Transtorno transitório não especificado do metabolismo dos carboidratos do feto e do recém-nascido
- [P71.0](https://auraclinic.ai/cid/p71-0) Hipocalcemia do recém-nascido pelo uso de leite de vaca
- [P71.1](https://auraclinic.ai/cid/p71-1) Outras hipocalcemias neonatais
- [P71.2](https://auraclinic.ai/cid/p71-2) Hipomagnesemia neonatal
- [P71.3](https://auraclinic.ai/cid/p71-3) Tetania neonatal sem deficiência de cálcio ou magnésio
- [P71.4](https://auraclinic.ai/cid/p71-4) Hipoparatiroidismo neonatal transitório
- [P71.8](https://auraclinic.ai/cid/p71-8) Outros transtornos transitórios do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal
- [P71.9](https://auraclinic.ai/cid/p71-9) Transtornos transitórios não especificados do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal
- [P72.0](https://auraclinic.ai/cid/p72-0) Bócio neonatal, não classificado em outra parte
- [P72.1](https://auraclinic.ai/cid/p72-1) Hipotireoidismo neonatal transitório
- [P72.2](https://auraclinic.ai/cid/p72-2) Outros transtornos transitórios da função de tireóide não classificados em outra parte
- [P72.8](https://auraclinic.ai/cid/p72-8) Outros transtornos endócrinos transitórios e especificados do período neonatal
- [P72.9](https://auraclinic.ai/cid/p72-9) Transtorno endócrino neonatal transitório não especificado
- [P74.0](https://auraclinic.ai/cid/p74-0) Acidose metabólica tardia do recém-nascido
- [P74.1](https://auraclinic.ai/cid/p74-1) Desidratação do recém-nascido
- [P74.2](https://auraclinic.ai/cid/p74-2) Distúrbios do equilíbrio de sódio do recém-nascido
- [P74.3](https://auraclinic.ai/cid/p74-3) Distúrbios do equilíbrio de potássio do recém-nascido
- [P74.4](https://auraclinic.ai/cid/p74-4) Outros distúrbios eletrolíticos transitórios do recém-nascido
- [P74.5](https://auraclinic.ai/cid/p74-5) Tirosinemia transitória do recém-nascido
- [P74.8](https://auraclinic.ai/cid/p74-8) Outros distúrbios metabólicos transitórios do recém-nascido
- [P74.9](https://auraclinic.ai/cid/p74-9) Distúrbio metabólico transitório não especificado do recém-nascido
- [P75](https://auraclinic.ai/cid/p75) Íleo meconial
- [P76.0](https://auraclinic.ai/cid/p76-0) Síndrome da "rolha de mecônio"
- [P76.1](https://auraclinic.ai/cid/p76-1) Íleo transitório do recém-nascido
- [P76.2](https://auraclinic.ai/cid/p76-2) Obstrução intestinal devido a leite espesso
- [P76.8](https://auraclinic.ai/cid/p76-8) Outras obstruções intestinais especificadas do recém-nascido
- [P76.9](https://auraclinic.ai/cid/p76-9) Obstrução intestinal não especificada do recém-nascido
- [P80.0](https://auraclinic.ai/cid/p80-0) Síndrome de lesão pelo frio
- [P80.8](https://auraclinic.ai/cid/p80-8) Outras hipotermias do recém-nascido
- [P81.0](https://auraclinic.ai/cid/p81-0) Hipertermia ambiental do recém-nascido
- [P81.8](https://auraclinic.ai/cid/p81-8) Outros distúrbios especificados da regulação térmica do recém-nascido
- [P81.9](https://auraclinic.ai/cid/p81-9) Distúrbio não especificado da regulação térmica do recém-nascido
- [P83.0](https://auraclinic.ai/cid/p83-0) Esclerema neonatal
- [P83.1](https://auraclinic.ai/cid/p83-1) Eritema tóxico neonatal
- [P83.2](https://auraclinic.ai/cid/p83-2) Hidropsia fetal não-devida à doença hemolítica
- [P83.3](https://auraclinic.ai/cid/p83-3) Outros edemas e os não especificados próprios do feto e do recém-nascido
- [P83.4](https://auraclinic.ai/cid/p83-4) Intumescimento mamário do recém-nascido
- [P83.5](https://auraclinic.ai/cid/p83-5) Hidrocele congênita
- [P83.6](https://auraclinic.ai/cid/p83-6) Pólipo umbilical do recém-nascido
- [P83.8](https://auraclinic.ai/cid/p83-8) Outras afecções especificadas do tegumento próprias do feto e do recém-nascido
- [P90](https://auraclinic.ai/cid/p90) Convulsões do recém-nascido
- [P91.0](https://auraclinic.ai/cid/p91-0) Isquemia cerebral neonatal
- [P91.1](https://auraclinic.ai/cid/p91-1) Cistos periventriculares adquiridos do recém-nascido
- [P91.2](https://auraclinic.ai/cid/p91-2) Leucomalácia cerebral neonatal
- [P91.3](https://auraclinic.ai/cid/p91-3) Irritabilidade cerebral neonatal
- [P91.4](https://auraclinic.ai/cid/p91-4) Depressão cerebral neonatal

A lista inteira está no [SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0303160039/10/2026).

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista

## Da mesma forma de organização: Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal

- [03.03.16.001-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160012) Tratamento de enterite necrosante do feto e do recem-nascido
- [03.03.16.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160020) Tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal
- [03.03.16.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039) Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal ← esta página
- [03.03.16.004-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160047) Tratamento de transtornos hemorragicos e hematologicos do feto e do recem-nascido
- [03.03.16.005-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160055) Tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal
- [03.03.16.006-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160063) Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal
- [03.03.16.007-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160071) Tratamento de traumatismo de parto no neonato
- Anterior: [03.03.16.002-0 Tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160020)
- Próximo: [03.03.16.004-7 Tratamento de transtornos hemorragicos e hematologicos do feto e do recem-nascido](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160047)

## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 223,75 no serviço hospitalar (SH) e R$ 38,79 no serviço profissional (SP).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal?

121 CIDs, entre eles P00.0 (feto e recém-nascido afetados por transtornos maternos hipertensivos), P00.1 (feto e recém-nascido afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias), P00.2 (feto e recém-nascido afetados por doenças infecciosas e parasitárias da mãe), P00.3 (feto e recém-nascido afetados por outras doenças circulatórias e respiratórias maternas), P00.4 (feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos), P00.5 (feto e recém-nascido afetados por traumatismo materno), P00.6 (feto e recém-nascido afetados por intervenção cirúrgica na mãe) e P00.7 (feto e recém-nascido afetados por outros procedimentos médicos na mãe, não classificados em outra parte).

### Quem pode fazer tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal pelo SUS?

O SIGTAP lista 69 ocupações (CBO), todas de médico.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0303160039/10/2026).
