# SIGTAP 03.03.16.005-5: Tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal

**03.03.16.005-5** é o código do SIGTAP para tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 705,36 no serviço hospitalar (SH) e R$ 72,66 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0303160055

Código: **03.03.16.005-5** (0303160055, sem pontos)

- Sem pontos: 0303160055
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.03](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0303) Tratamentos clínicos (outras especialidades)
- Forma de organização: [03.03.16](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030316) Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal
- Nome oficial: TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RELACIONADOS C/ A DURACAO DA GESTACAO E C/ O CRESCIMENTO FETAL
- CIDs compatíveis: 11

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 705,36
- Valor profissional (SP): R$ 72,66
- Complexidade: Média complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 1 mês
- Quantidade máxima: 1
- Média de permanência: 10 dias
- Pontos: 150
- Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
- Instrumento de registro: AIH (Proc. Principal)
- Modalidade: Hospitalar

## Descrição oficial

Tratamento clínico de doenças decorrentes de crescimento fetal retardado e da desnutrição fetal, baixo peso para a idade gestacional, imaturidade extrema e outros recém-nascidos de pré-termo, de transtornos||relacionados com a gestação prolongada, peso elevado ao nascer, pós-maturidade.

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 11 CIDs com este procedimento.

- [P05.0](https://auraclinic.ai/cid/p05-0) Recém-nascido de baixo peso para a idade gestacional
- [P05.1](https://auraclinic.ai/cid/p05-1) Pequeno para a idade gestacional
- [P05.2](https://auraclinic.ai/cid/p05-2) Desnutrição fetal sem menção de peso e comprimento baixos para a idade gestacional
- [P05.9](https://auraclinic.ai/cid/p05-9) Retardo não especificado do crescimento fetal
- [P07.0](https://auraclinic.ai/cid/p07-0) Recém-nascido com peso muito baixo
- [P07.1](https://auraclinic.ai/cid/p07-1) Outros recém-nascidos de peso baixo
- [P07.2](https://auraclinic.ai/cid/p07-2) Imaturidade extrema
- [P07.3](https://auraclinic.ai/cid/p07-3) Outros recém-nascidos de pré-termo
- [P08.0](https://auraclinic.ai/cid/p08-0) Recém-nascido de tamanho excessivamente grande
- [P08.1](https://auraclinic.ai/cid/p08-1) Outros recém-nascidos grandes para a idade gestacional
- [P08.2](https://auraclinic.ai/cid/p08-2) Recém-nascido pós-termo, não-grande para a idade gestacional

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223710 Nutricionista
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista

## Da mesma forma de organização: Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal

- [03.03.16.001-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160012) Tratamento de enterite necrosante do feto e do recem-nascido
- [03.03.16.002-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160020) Tratamento de infeccoes especificas do periodo perinatal
- [03.03.16.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039) Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal
- [03.03.16.004-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160047) Tratamento de transtornos hemorragicos e hematologicos do feto e do recem-nascido
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- [03.03.16.006-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160063) Tratamento de transtornos respiratorios e cardiovasculares especificos do periodo neonatal
- [03.03.16.007-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160071) Tratamento de traumatismo de parto no neonato
- Anterior: [03.03.16.004-7 Tratamento de transtornos hemorragicos e hematologicos do feto e do recem-nascido](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160047)
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## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 705,36 no serviço hospitalar (SH) e R$ 72,66 no serviço profissional (SP).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal?

11 CIDs, entre eles P05.0 (recém-nascido de baixo peso para a idade gestacional), P05.1 (pequeno para a idade gestacional), P05.2 (desnutrição fetal sem menção de peso e comprimento baixos para a idade gestacional), P05.9 (retardo não especificado do crescimento fetal), P07.0 (recém-nascido com peso muito baixo), P07.1 (outros recém-nascidos de peso baixo), P07.2 (imaturidade extrema) e P07.3 (outros recém-nascidos de pré-termo).

### Quem pode fazer tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal pelo SUS?

O SIGTAP lista 71 ocupações (CBO), 69 delas de médico, além de fisioterapeuta geral e nutricionista.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0303160055/10/2026).