# SIGTAP 03.04.01.040-5: Radioterapia de pele

**03.04.01.040-5** é o código do SIGTAP para radioterapia de pele. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 2.310,00 no serviço ambulatorial (SA). É de alta complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0304010405

Código: **03.04.01.040-5** (0304010405, sem pontos)

- Sem pontos: 0304010405
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.04](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0304) Tratamento em oncologia
- Forma de organização: [03.04.01](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030401) Radioterapia
- Nome oficial: RADIOTERAPIA DE PELE
- CIDs compatíveis: 20

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 2.310,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 0,00
- Valor profissional (SP): R$ 0,00
- Complexidade: Alta complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: 2
- Financiamento: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Rubrica: Radioterapia
- Instrumento de registro: APAC (Proc. Principal)
- Modalidade: Ambulatorial

## Descrição oficial

Consiste na teleterapia ou braquiterapia de câncer de pele, por localização. não inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional. quando usada, a braquiterapia é indicada em caso de câncer não melanótico de pele em indivíduos com idade mínima de 30 anos. se braquiterapia, autorização excludente com a autorização dos procedimentos 03.04.01.011-1 internação p/ radioterapia externa (cobaltoterapia/acelerador linear) e 03.04.01.017-0 narcose de criança (por procedimento).

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 20 CIDs com este procedimento.

- [C43.0](https://auraclinic.ai/cid/c43-0) Melanoma maligno do lábio
- [C43.1](https://auraclinic.ai/cid/c43-1) Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais
- [C43.2](https://auraclinic.ai/cid/c43-2) Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo
- [C43.3](https://auraclinic.ai/cid/c43-3) Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face
- [C43.4](https://auraclinic.ai/cid/c43-4) Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço
- [C43.5](https://auraclinic.ai/cid/c43-5) Melanoma maligno do tronco
- [C43.6](https://auraclinic.ai/cid/c43-6) Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro
- [C43.7](https://auraclinic.ai/cid/c43-7) Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril
- [C43.8](https://auraclinic.ai/cid/c43-8) Melanoma maligno invasivo da pele
- [C43.9](https://auraclinic.ai/cid/c43-9) Melanoma maligno de pele, não especificado
- [C44.0](https://auraclinic.ai/cid/c44-0) Neoplasia maligna da pele do lábio
- [C44.1](https://auraclinic.ai/cid/c44-1) Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto
- [C44.2](https://auraclinic.ai/cid/c44-2) Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo
- [C44.3](https://auraclinic.ai/cid/c44-3) Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face
- [C44.4](https://auraclinic.ai/cid/c44-4) Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço
- [C44.5](https://auraclinic.ai/cid/c44-5) Neoplasia maligna da pele do tronco
- [C44.6](https://auraclinic.ai/cid/c44-6) Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro
- [C44.7](https://auraclinic.ai/cid/c44-7) Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril
- [C44.8](https://auraclinic.ai/cid/c44-8) Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva
- [C44.9](https://auraclinic.ai/cid/c44-9) Neoplasia maligna da pele, não especificada

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 225330 Médico radioterapeuta

## Da mesma forma de organização: Radioterapia

- [03.04.01.036-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010367) Radioterapia de cabeça e pescoço
- [03.04.01.037-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010375) Radioterapia do aparelho digestivo
- [03.04.01.038-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010383) Radioterapia de traqueia, brônquio, pulmão, pleura e mediastino
- [03.04.01.039-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010391) Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles
- [03.04.01.040-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010405) Radioterapia de pele ← esta página
- [03.04.01.041-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010413) Radioterapia de mama
- [03.04.01.042-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010421) Radioterapia de câncer ginecológico
- [03.04.01.043-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010430) Braquiterapia ginecológica
- Anterior: [03.04.01.039-1 Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010391)
- Próximo: [03.04.01.041-3 Radioterapia de mama](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010413)

## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por radioterapia de pele?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 2.310,00 no serviço ambulatorial (SA).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com radioterapia de pele?

20 CIDs, entre eles C43.0 (melanoma maligno do lábio), C43.1 (melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais), C43.2 (melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo), C43.3 (melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face), C43.4 (melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço), C43.5 (melanoma maligno do tronco), C43.6 (melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro) e C43.7 (melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril).

### Quem pode fazer radioterapia de pele pelo SUS?

O SIGTAP lista 1 ocupação (CBO): médico radioterapeuta.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0304010405/10/2026).
