# SIGTAP 03.04.01.051-0: Radioterapia estereotáxica

**03.04.01.051-0** é o código do SIGTAP para radioterapia estereotáxica. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 5.035,00 no serviço ambulatorial (SA). É de alta complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0304010510

Código: **03.04.01.051-0** (0304010510, sem pontos)

- Sem pontos: 0304010510
- Grupo: [03](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/03) Procedimentos clínicos
- Subgrupo: [03.04](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0304) Tratamento em oncologia
- Forma de organização: [03.04.01](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/030401) Radioterapia
- Nome oficial: RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA
- CIDs compatíveis: 26

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 5.035,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 0,00
- Valor profissional (SP): R$ 0,00
- Complexidade: Alta complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 0 meses
- Idade máxima: 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: 1
- Financiamento: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Rubrica: Radioterapia
- Instrumento de registro: APAC (Proc. Principal)
- Modalidade: Ambulatorial

## Descrição oficial

Radioterapia estereotáxica, utilizando dose única (radiocirurgia) ou em múltiplas frações (dose fracionada). requer sistema de imobilização e localização específicos. indicada para tumores cranianos malignos, benignos ou de comportamento incerto, e de nevralgias e malformações de vasos cranianos.

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 26 CIDs com este procedimento.

- [C75.1](https://auraclinic.ai/cid/c75-1) Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária)
- [C75.2](https://auraclinic.ai/cid/c75-2) Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo
- [C75.3](https://auraclinic.ai/cid/c75-3) Neoplasia maligna da glândula pineal
- [C79.3](https://auraclinic.ai/cid/c79-3) Neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais
- [D32.0](https://auraclinic.ai/cid/d32-0) Neoplasia benigna das meninges cerebrais
- [D32.1](https://auraclinic.ai/cid/d32-1) Neoplasia benigna das meninges espinhais
- [D33.3](https://auraclinic.ai/cid/d33-3) Neoplasia benigna dos nervos cranianos
- [D35.2](https://auraclinic.ai/cid/d35-2) Neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária)
- [D35.3](https://auraclinic.ai/cid/d35-3) Neoplasia benigna do conduto craniofaríngeo
- [D35.4](https://auraclinic.ai/cid/d35-4) Neoplasia benigna da glândula pineal
- [D42.0](https://auraclinic.ai/cid/d42-0) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges cerebrais
- [D42.1](https://auraclinic.ai/cid/d42-1) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges espinhais
- [D43.0](https://auraclinic.ai/cid/d43-0) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, supratentorial
- [D43.1](https://auraclinic.ai/cid/d43-1) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, infratentorial
- [D43.2](https://auraclinic.ai/cid/d43-2) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, não especificado
- [D43.3](https://auraclinic.ai/cid/d43-3) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos cranianos
- [D43.4](https://auraclinic.ai/cid/d43-4) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da medula espinhal
- [D43.7](https://auraclinic.ai/cid/d43-7) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras partes do sistema nervoso central
- [D43.9](https://auraclinic.ai/cid/d43-9) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do sistema nervoso central, não especificado
- [D44.3](https://auraclinic.ai/cid/d44-3) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula hipófise (pituitária)
- [D44.4](https://auraclinic.ai/cid/d44-4) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do conduto craniofaríngeo
- [D44.5](https://auraclinic.ai/cid/d44-5) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula pineal
- [D44.7](https://auraclinic.ai/cid/d44-7) Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos corpos aórticos e outros paragânglios
- [G50.0](https://auraclinic.ai/cid/g50-0) Nevralgia do trigêmeo
- [Q28.1](https://auraclinic.ai/cid/q28-1) Outras malformações dos vasos pré-cerebrais
- [Q28.2](https://auraclinic.ai/cid/q28-2) Malformação arteriovenosa dos vasos cerebrais

## Ocupações (CBO) que podem fazer

- 225330 Médico radioterapeuta

## Da mesma forma de organização: Radioterapia

- [03.04.01.047-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010472) Radioterapia do aparelho urinário
- [03.04.01.048-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010480) Radioterapia de olhos e anexos
- [03.04.01.049-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010499) Braquiterapia oftálmica
- [03.04.01.050-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010502) Radioterapia de sistema nervoso central
- [03.04.01.051-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010510) Radioterapia estereotáxica ← esta página
- [03.04.01.052-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010529) Radioterapia de metástase em sistema nervoso central
- [03.04.01.053-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010537) Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações
- [03.04.01.054-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010545) Radioterapia de cadeia linfática
- Anterior: [03.04.01.050-2 Radioterapia de sistema nervoso central](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010502)
- Próximo: [03.04.01.052-9 Radioterapia de metástase em sistema nervoso central](https://auraclinic.ai/sigtap/0304010529)

## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por radioterapia estereotáxica?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 5.035,00 no serviço ambulatorial (SA).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com radioterapia estereotáxica?

26 CIDs, entre eles C75.1 (neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária)), C75.2 (neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo), C75.3 (neoplasia maligna da glândula pineal), C79.3 (neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais), D32.0 (neoplasia benigna das meninges cerebrais), D32.1 (neoplasia benigna das meninges espinhais), D33.3 (neoplasia benigna dos nervos cranianos) e D35.2 (neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária)).

### Quem pode fazer radioterapia estereotáxica pelo SUS?

O SIGTAP lista 1 ocupação (CBO): médico radioterapeuta.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0304010510/10/2026).
