# SIGTAP 06.04.50.002-5: Gabapentina 400 mg (por capsula)

**06.04.50.002-5** é o código do SIGTAP para gabapentina 400 mg (por capsula). Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio. É de alta complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0604500025

Código: **06.04.50.002-5** (0604500025, sem pontos)

- Sem pontos: 0604500025
- Grupo: [06](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/06) Medicamentos
- Subgrupo: [06.04](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0604) Componente especializado da assistência farmacêutica
- Forma de organização: [06.04.50](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/060450) Outros antiepilépticos
- Nome oficial: GABAPENTINA 400 MG (POR CAPSULA)
- CIDs compatíveis: 11

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 0,00
- Valor profissional (SP): R$ 0,00
- Complexidade: Alta complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 3 anos
- Idade máxima: 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: 279
- Financiamento: Assistência Farmacêutica
- Instrumento de registro: APAC (Proc. Principal)
- Modalidade: Ambulatorial

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 11 CIDs com este procedimento.

- [G40.0](https://auraclinic.ai/cid/g40-0) Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
- [G40.1](https://auraclinic.ai/cid/g40-1) Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
- [G40.2](https://auraclinic.ai/cid/g40-2) Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
- [G40.3](https://auraclinic.ai/cid/g40-3) Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
- [G40.4](https://auraclinic.ai/cid/g40-4) Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
- [G40.5](https://auraclinic.ai/cid/g40-5) Síndromes epilépticas especiais
- [G40.6](https://auraclinic.ai/cid/g40-6) Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
- [G40.7](https://auraclinic.ai/cid/g40-7) Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
- [G40.8](https://auraclinic.ai/cid/g40-8) Outras epilepsias
- [R52.1](https://auraclinic.ai/cid/r52-1) Dor crônica intratável
- [R52.2](https://auraclinic.ai/cid/r52-2) Outra dor crônica

## Na LME

Os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica são pedidos pela LME, o laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamentos. O CID da LME precisa estar entre os CIDs compatíveis deste medicamento.

## Da mesma forma de organização: Outros antiepilépticos

- [06.04.50.001-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500017) Gabapentina 300 mg (por capsula)
- [06.04.50.002-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500025) Gabapentina 400 mg (por capsula) ← esta página
- [06.04.50.003-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500033) Lamotrigina 25 mg (por comprimido)
- [06.04.50.004-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500041) Lamotrigina 50 mg (por comprimido)
- [06.04.50.005-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500050) Lamotrigina 100 mg (por comprimido)
- [06.04.50.006-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500068) Topiramato 25 mg (por comprimido)
- [06.04.50.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500076) Topiramato 50 mg (por comprimido)
- [06.04.50.008-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500084) Topiramato 100 mg (por comprimido)
- Anterior: [06.04.50.001-7 Gabapentina 300 mg (por capsula)](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500017)
- Próximo: [06.04.50.003-3 Lamotrigina 25 mg (por comprimido)](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500033)

## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por gabapentina 400 mg (por capsula)?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com gabapentina 400 mg (por capsula)?

11 CIDs, entre eles G40.0 (epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal), G40.1 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples), G40.2 (epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas), G40.3 (epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas), G40.4 (outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas), G40.5 (síndromes epilépticas especiais), G40.6 (crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)) e G40.7 (pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal).

### Como pedir gabapentina 400 mg (por capsula) no SUS?

Pela LME, o laudo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O CID da LME precisa estar entre os CIDs que o SIGTAP aceita para este medicamento.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0604500025/10/2026).
