# SIGTAP 06.04.50.004-1: Lamotrigina 50 mg (por comprimido)

**06.04.50.004-1** é o código do SIGTAP para lamotrigina 50 mg (por comprimido). Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio. É de alta complexidade.

_Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/0604500041

Código: **06.04.50.004-1** (0604500041, sem pontos)

- Sem pontos: 0604500041
- Grupo: [06](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/06) Medicamentos
- Subgrupo: [06.04](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0604) Componente especializado da assistência farmacêutica
- Forma de organização: [06.04.50](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/060450) Outros antiepilépticos
- Nome oficial: LAMOTRIGINA 50 MG (POR COMPRIMIDO)
- CIDs compatíveis: 16

## Valores e regras

- Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH): R$ 0,00
- Valor profissional (SP): R$ 0,00
- Complexidade: Alta complexidade
- Sexo: Ambos
- Idade mínima: 2 anos
- Idade máxima: 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima: 434
- Financiamento: Assistência Farmacêutica
- Instrumento de registro: APAC (Proc. Principal)
- Modalidade: Ambulatorial

## CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 16 CIDs com este procedimento.

- [F31.1](https://auraclinic.ai/cid/f31-1) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos
- [F31.2](https://auraclinic.ai/cid/f31-2) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos
- [F31.3](https://auraclinic.ai/cid/f31-3) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado
- [F31.4](https://auraclinic.ai/cid/f31-4) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos
- [F31.5](https://auraclinic.ai/cid/f31-5) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos
- [F31.6](https://auraclinic.ai/cid/f31-6) Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto
- [F31.7](https://auraclinic.ai/cid/f31-7) Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão
- [G40.0](https://auraclinic.ai/cid/g40-0) Epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal
- [G40.1](https://auraclinic.ai/cid/g40-1) Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais simples
- [G40.2](https://auraclinic.ai/cid/g40-2) Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises parciais complexas
- [G40.3](https://auraclinic.ai/cid/g40-3) Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas
- [G40.4](https://auraclinic.ai/cid/g40-4) Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
- [G40.5](https://auraclinic.ai/cid/g40-5) Síndromes epilépticas especiais
- [G40.6](https://auraclinic.ai/cid/g40-6) Crise de grande mal, não especificada (com ou sem pequeno mal)
- [G40.7](https://auraclinic.ai/cid/g40-7) Pequeno mal não especificado, sem crises de grande mal
- [G40.8](https://auraclinic.ai/cid/g40-8) Outras epilepsias

## Na LME

Os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica são pedidos pela LME, o laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamentos. O CID da LME precisa estar entre os CIDs compatíveis deste medicamento.

## Da mesma forma de organização: Outros antiepilépticos

- [06.04.50.001-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500017) Gabapentina 300 mg (por capsula)
- [06.04.50.002-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500025) Gabapentina 400 mg (por capsula)
- [06.04.50.003-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500033) Lamotrigina 25 mg (por comprimido)
- [06.04.50.004-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500041) Lamotrigina 50 mg (por comprimido) ← esta página
- [06.04.50.005-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500050) Lamotrigina 100 mg (por comprimido)
- [06.04.50.006-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500068) Topiramato 25 mg (por comprimido)
- [06.04.50.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500076) Topiramato 50 mg (por comprimido)
- [06.04.50.008-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500084) Topiramato 100 mg (por comprimido)
- Anterior: [06.04.50.003-3 Lamotrigina 25 mg (por comprimido)](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500033)
- Próximo: [06.04.50.005-0 Lamotrigina 100 mg (por comprimido)](https://auraclinic.ai/sigtap/0604500050)

## Perguntas frequentes

### Quanto o SUS paga por lamotrigina 50 mg (por comprimido)?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).

### Quais CIDs o SIGTAP aceita com lamotrigina 50 mg (por comprimido)?

16 CIDs, entre eles F31.1 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos), F31.2 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos), F31.3 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado), F31.4 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos), F31.5 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos), F31.6 (transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto), F31.7 (transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão) e G40.0 (epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas definidas por sua localização (focal) (parcial) com crises de início focal).

### Como pedir lamotrigina 50 mg (por comprimido) no SUS?

Pela LME, o laudo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O CID da LME precisa estar entre os CIDs que o SIGTAP aceita para este medicamento.

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0604500041/10/2026).
