# SIGTAP 01.02.01: Vigilancia sanitária

Forma de organização **01.02.01** do SIGTAP, vigilancia sanitária: 56 procedimentos na competência 10/2026.

_Fonte: SIGTAP, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/sigtap/forma/010201

Código: **01.02.01**

- Grupo: [01](https://auraclinic.ai/sigtap/grupo/01) Ações de promoção e prevenção em saúde
- Subgrupo: [01.02](https://auraclinic.ai/sigtap/subgrupo/0102) Vigilância em saúde
- Procedimentos: 56

## Procedimentos

- [01.02.01.005-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010056) Atividades educativas para o setor regulado
- [01.02.01.006-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010064) Análise de projetos básicos de arquitetura
- [01.02.01.007-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010072) Cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária
- [01.02.01.014-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010145) Inspeção sanitária de hospitais
- [01.02.01.015-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010153) Investigação de eventos adversos e/ou queixas técnicas
- [01.02.01.016-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010161) Exclusão de cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária com atividades encerradas.
- [01.02.01.017-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010170) Inspeção dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária
- [01.02.01.018-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010188) Licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária
- [01.02.01.019-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010196) Aprovação de projetos básicos de arquitetura
- [01.02.01.020-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010200) Investigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos
- [01.02.01.021-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010218) Investigação de surtos de infecção em serviços de saúde
- [01.02.01.022-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010226) Atividade educativa para a população
- [01.02.01.023-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010234) Recebimento de denúncias/reclamações
- [01.02.01.024-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010242) Atendimento à denúncias/reclamações
- [01.02.01.025-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010250) Cadastro de hospitais
- [01.02.01.026-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010269) Licenciamento sanitário de hospitais
- [01.02.01.027-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010277) Cadastro de instituições de longa permanência para idosos
- [01.02.01.028-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010285) Inspeção sanitária de instituições de longa permanência para idosos
- [01.02.01.029-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010293) Licenciamento sanitário de instituições de longa permanência para idosos
- [01.02.01.030-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010307) Cadastro de indústrias de medicamentos
- [01.02.01.031-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010315) Inspeção sanitária de indústria de medicamentos
- [01.02.01.032-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010323) Licenciamento sanitário de indústrias de medicamentos
- [01.02.01.033-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010331) Cadastro de serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e mama
- [01.02.01.034-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010340) Inspeção sanitária de serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e mama.
- [01.02.01.035-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010358) Licenciamento sanitário de serviços de diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e mama
- [01.02.01.036-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010366) Cadastro de serviços hospitalares de atenção ao parto e à criança
- [01.02.01.037-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010374) Inspeção sanitária de serviços hospitalares de atenção ao parto e à criança
- [01.02.01.038-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010382) Licenciamento sanitário de serviços hospitalares de atenção ao parto e à criança
- [01.02.01.039-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010390) Cadastro de serviços de hemoterapia
- [01.02.01.040-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010404) Inspeção sanitária de serviços de hemoterapia
- [01.02.01.041-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010412) Licenciamento sanitário de serviços de hemoterapia
- [01.02.01.042-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010420) Cadastro de serviços de terapia renal substitutiva
- [01.02.01.043-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010439) Inspeção sanitária de serviços de terapia renal substitutiva
- [01.02.01.044-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010447) Licenciamento sanitário de serviços de terapia renal substitutiva
- [01.02.01.045-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010455) Cadastro de serviços de alimentação
- [01.02.01.046-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010463) Inspeção sanitária de serviços de alimentação
- [01.02.01.047-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010471) Licenciamento sanitário de serviços de alimentação
- [01.02.01.048-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010480) Fiscalização do uso de produtos fumígenos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados
- [01.02.01.049-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010498) Laudo de análise laboratorial do programa de monitoramento de alimentos recebidos pela vigilância sanitária
- [01.02.01.050-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010501) Atividades educativas sobre a temática da dengue,realizadas para a população
- [01.02.01.051-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010510) Atividades educativas,com relação ao consumo de sódio, açúcar e gorduras, realizadas para o setor regulado e a população
- [01.02.01.052-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010528) Instauração de processo administrativo sanitário
- [01.02.01.053-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010536) Conclusão de processo administrativo sanitário
- [01.02.01.054-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010544) Cadastro de indústrias de insumos farmacêuticos
- [01.02.01.055-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010552) Cadastro de indústrias de produtos para saúde
- [01.02.01.056-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010560) Inspeção sanitária de indústrias de insumos farmacêuticos
- [01.02.01.057-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010579) Inspeção sanitária de indústrias de produtos para saúde
- [01.02.01.058-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010587) Implementação de procedimentos (pops) harmonizados em nível tripartite relacionados à inspeção em estabelecimentos fabricantes de medicamentos
- [01.02.01.059-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010595) Implementação de procedimentos (pops) harmonizados em nível tripartite relacionados à inspeção em estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos
- [01.02.01.060-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010609) Implementação de procedimentos (pops) harmonizados em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de produtos para saúde
- [01.02.01.061-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010617) Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de medicamentos à anvisa
- [01.02.01.062-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010625) Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos à anvisa
- [01.02.01.063-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010633) Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de produtos para saúde à anvisa
- [01.02.01.064-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010641) Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de medicamentos
- [01.02.01.065-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010650) Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos
- [01.02.01.066-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0102010668) Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de produtos para saúde
- Próxima forma: [01.02.02 Vigilância em saúde do trabalhador](https://auraclinic.ai/sigtap/forma/010202)

## Fontes

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).
