Gerador de laudo PCD
Antes de colar
- Usamos o texto só para escrever este documento. Ele não fica salvo nem treina IA.
- Nome completo, CPF e endereço do paciente não são necessários.
- Você confere o documento antes de usar, como faz com qualquer receita.
Sem o aceite, o gerador não lê seu texto.
Com o modelo que você escolheu.
Ao enviar, o Aura Chat abre com o seu texto. Grátis para profissionais de saúde.
Atualizado em
O que o laudo caracterizador de deficiência precisa ter
O modelo da Instrução Normativa SIT/MTE 98/2012 pede:
- 1Nome e CPF da pessoa avaliada.
- 2O CID e a origem da deficiência: acidente de trabalho, congênita, pós-operatório, acidente comum ou doença.
- 3A descrição detalhada das alterações físicas, sensoriais, intelectuais e mentais.
- 4As limitações nas atividades da vida diária e os apoios necessários.
- 5O enquadramento em uma ou mais categorias de deficiência.
- 6A assinatura do médico e a do avaliado.
Decreto 3.298/1999, arts. 3º e 4º · Lei 13.146/2015 · IN SIT/MTE 98/2012

Modelo de laudo caracterizador de deficiência
Laudo caracterizador de deficiência
- CID-10
- I69.4
- Origem da deficiência
- Doença.
- Descrição das alterações
- Sequela de AVC isquêmico com hemiparesia à direita.
- Limitações e apoios
- Marcha com bengala.
- Enquadramento
- (X) Deficiência física: hemiparesia à direita.
Paciente fictício. Exemplo sem validade, sem nome de profissional nem registro.
Laudo PCD em PDF
Cole os achados e as limitações, e a Aura entrega o laudo caracterizador de deficiência em PDF, pronto para imprimir e assinar, com seu nome e registro.
Gerar laudo PCD em PDFGrátis. A prévia sai sem cadastro; para baixar o PDF, crie a conta com seu registro.
Os limites de cada categoria
Quando o seu texto traz um número que contradiz o limite (uma média de 35 dB, por exemplo), a Aura tira a categoria do enquadramento e mostra o motivo.
| Categoria | Critério |
|---|---|
| Física | Alteração de segmentos do corpo com comprometimento da função, como hemiparesia, amputação, ostomia ou nanismo. |
| Auditiva | Média de 41 dB ou mais no audiograma, ou perda total em um ouvido (Lei 14.768/2023). |
| Visual | Acuidade de 0,3 ou menos no melhor olho, com correção, ou campo visual somado de 60° ou menos. |
| Visão monocular | Cegueira de um olho (Lei 14.126/2021). |
| Intelectual | Funcionamento abaixo da média, com início antes dos 18 anos e limitação em duas ou mais habilidades. |
| Transtorno do espectro autista | Pessoa com deficiência para todos os efeitos legais (Lei 12.764/2012). |
Para que serve o laudo do médico assistente
O laudo caracterizador comprova a deficiência para a cota de emprego, para concursos e para outros direitos. Isenção de impostos e a carteira de motorista especial seguem a perícia própria de cada órgão, e o médico assistente não preenche formulário de perícia para benefício fiscal.
Resolução CFM 2.381/2024, art. 6º
Na Aura, o laudo sai da consulta, com o que você examinou: veja os documentos médicos feitos na consulta.
Outros documentos
- Receita médicaRemédios, doses e duração por extenso, agrupados por via.
- LMEO formulário oficial do SUS, com os campos 1 a 17 do médico.
- Encaminhamento médicoMotivo, resumo do caso, exames e a pergunta ao especialista.
- Pedido de exameLaboratório e imagem em folhas separadas, com a indicação clínica.
- Receita controladaO receituário em duas vias, o modelo da Anvisa e a versão eletrônica com SNCR.
- Termo de consentimentoO termo do procedimento com o texto padrão, os riscos e as alternativas que você informou.
- Relatório médicoHistórico, exames, tratamento, situação funcional e conclusão, também para o INSS.
- Atestado médicoO atestado da consulta de hoje, para médicos com o CRM confirmado.
- Declaração de comparecimentoA declaração de comparecimento ou de acompanhante da consulta de hoje.
Perguntas frequentes
Quem pode gerar o laudo PCD?
A Aura decide a categoria da deficiência?
Fibromialgia dá laudo PCD?
Serve para isenção de IPI ou para o DETRAN?
O que acontece com os achados que eu colo?
Fontes
- Presidência da República, Decreto nº 3.298/1999 (Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência): planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm
- Presidência da República, Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
- Presidência da República, Lei nº 14.768/2023 (deficiência auditiva): planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14768.htm
Conteúdo informativo. Não substitui a orientação do CFM, da Anvisa, do Ministério da Saúde ou do seu conselho.