Gerador de termo de consentimento

Ao enviar, o Aura Chat abre com o seu texto. Grátis para profissionais de saúde.

Atualizado em

O que o termo de consentimento precisa ter

O CFM recomenda o termo por escrito antes de um procedimento invasivo. A folha da Aura traz, nesta ordem:

  1. 1A identificação do paciente e, quando houver, do responsável legal.
  2. 2O procedimento e a indicação, em linguagem que o paciente entende.
  3. 3Os benefícios, os riscos e as alternativas, incluindo a de não fazer o procedimento.
  4. 4Os cuidados antes e depois e os sinais de alerta.
  5. 5O direito de recusar ou revogar o consentimento, sem prejuízo do atendimento.
  6. 6Data, assinatura do paciente e do profissional, em duas vias.

Recomendação CFM 1/2016 · Código de Ética Médica, arts. 22 e 34

Exemplo fictício de termo de consentimento para herniorrafia inguinal, com o texto padrão, os riscos informados e as linhas de assinatura, com a faixa PRÉVIA · SEM VALIDADE.
Exemplo fictício, como a prévia sai antes de baixar.

Modelo de termo de consentimento livre e esclarecido

Termo de esclarecimento, ciência e consentimento · procedimento cirúrgico

Procedimento
Herniorrafia inguinal esquerda videolaparoscópica.
Indicação
Hérnia inguinal esquerda.
Riscos informados pelo profissional
Dor, hematoma e recidiva.
Direito de recusar
O paciente pode recusar ou revogar o consentimento antes do procedimento.
Assinaturas
Paciente ou responsável legal, e o profissional. Uma via fica com o paciente.

Paciente fictício. Exemplo sem validade, sem nome de profissional nem registro.

Termo de consentimento em PDF

Cole o procedimento e a indicação, e a Aura entrega o termo em PDF, pronto para imprimir e assinar em duas vias, com seu nome e registro.

Gerar termo de consentimento em PDF

Grátis. A prévia sai sem cadastro; para baixar o PDF, crie a conta com seu registro.

Texto padrão, riscos seus

O texto legal do termo é o padrão da Aura e não muda com a IA. A Aura escolhe o modelo pelo procedimento (cirurgia, procedimento com anestesia local, DIU, esterilização ou procedimento estético injetável) e preenche o procedimento e a indicação.

Os riscos e as alternativas específicos entram só quando estão no seu texto. A Aura nunca acrescenta um risco por conta própria.

DIU, laqueadura e vasectomia

Para a esterilização voluntária, a Lei 9.263/1996 pede a manifestação de vontade por escrito, depois da informação sobre os riscos, os efeitos colaterais, a dificuldade de reversão e os métodos reversíveis. A pessoa precisa ter 21 anos ou 2 filhos vivos, e a cirurgia acontece depois de 60 dias da manifestação.

O termo de esterilização da Aura traz esses itens e calcula a data mínima da cirurgia a partir da data do termo. A esterilização de pessoa incapaz exige autorização judicial: o gerador não faz esse termo.

Lei 9.263/1996, art. 10, com a redação da Lei 14.443/2022

O TCLE de pesquisa é outro documento

O termo de consentimento de um estudo segue a Resolução CNS 466/2012 e é aprovado pelo comitê de ética em pesquisa. O gerador da Aura faz o termo de procedimentos da prática clínica.

Na Aura, o termo de consentimento sai da consulta com os dados do paciente: veja os documentos gerados a partir da consulta.

Outros documentos

Perguntas frequentes

Quem pode gerar termo de consentimento?
Médicos (CRM) e dentistas (CRO). A prévia não pede conta; para baixar o PDF, você cria a conta grátis com seu registro.
A IA escreve os riscos do procedimento?
Não. O texto geral é o padrão da Aura, e os riscos e as alternativas específicos entram só quando estão no seu texto.
O termo precisa de testemunhas?
A Recomendação CFM 1/2016 não pede testemunhas. O termo da Aura traz a assinatura do paciente, ou do responsável legal, e a sua.
Serve para TCLE de pesquisa?
Não. O termo de um estudo segue a Resolução CNS 466/2012 e passa pelo comitê de ética em pesquisa.
O que acontece com o texto do procedimento que eu colo?
A Aura usa o texto só para escrever o documento. Ele não fica salvo, não treina IA e não entra no endereço da página. Nome completo, CPF e endereço do paciente não são necessários.

Fontes

  1. Conselho Federal de Medicina, Recomendação CFM nº 1/2016 (consentimento livre e esclarecido): portal.cfm.org.br/images/Recomendacoes/1_2016.pdf
  2. Presidência da República, Lei nº 9.263/1996 (planejamento familiar): planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm

Conteúdo informativo. Não substitui a orientação do CFM, da Anvisa, do Ministério da Saúde ou do seu conselho.