Modelo de TCLE para procedimento cirúrgico

Esclarecimento, ciência e consentimento para cirurgia: diagnóstico, riscos, anestesia, imprevistos, direito de recusa, testemunhas e declaração do médico.

O modelo

Termo de esclarecimento, ciência e consentimento — procedimento cirúrgico

Eu, Paciente fictício, CPF nº , paciente, declaro que:

1. Fui informado(a) pelo médico de que as avaliações e os exames realizados revelaram a(s) seguinte(s) alteração(ões) e diagnóstico(s) do meu estado de saúde: .

2. Recebi todas as explicações necessárias quanto aos riscos, benefícios e alternativas de tratamento, bem como fui informado(a) sobre os riscos e/ou benefícios de não ser tomada nenhuma atitude terapêutica diante da natureza da(s) enfermidade(s) diagnosticada(s).

3. Estou ciente de que, durante o(s) procedimento(s) infiltração no ombro esquerdo com corticoide e anestésico local, para tentar curar ou melhorar as condições acima citadas, poderão apresentar-se outras situações ainda não diagnosticadas pelos exames acima referidos, assim como também poderão ocorrer situações imprevisíveis ou fortuitas.

4. Estou ciente de que em procedimentos médicos invasivos, como o citado, podem ocorrer complicações gerais, como sangramento, infecção, problemas cardiovasculares e respiratórios, além das principais complicações associadas especificamente ao procedimento acima citado.

5. Estou ciente de que para realizar o(s) procedimento(s) acima especificado(s) será necessário o emprego de anestesia, cujos métodos, técnicas e fármacos serão de indicação exclusiva do médico anestesista, estando também ciente dos riscos, benefícios e alternativas de cada procedimento anestésico.

6. Por livre iniciativa, autorizo que o(s) procedimento(s) seja(m) realizado(s) da forma como foi exposto no presente termo, excluindo-se os procedimentos necessários para tentar solucionar situações imprevisíveis e emergenciais, as quais deverão ser conduzidas e resolvidas de acordo com a necessidade de cada evento.

7. Esta autorização é dada ao médico , , bem como ao(s) seu(s) assistente(s) e/ou outro(s) profissional(is) por ele selecionado(s) para intervir no(s) procedimento(s), de acordo com o seu julgamento profissional quanto à necessidade de coparticipação.

8. Tive a oportunidade de esclarecer todas as minhas dúvidas relativas ao(s) procedimento(s), após ter lido e compreendido todas as informações deste documento, antes de sua assinatura.

9. Recebi as orientações sobre os cuidados antes e depois do procedimento e sobre os sinais de alerta que devo comunicar ao médico.

10. Sei que posso recusar ou revogar este consentimento a qualquer momento antes do procedimento, sem prejuízo do meu atendimento.

11. Consinto, portanto, que o médico acima identificado realize o(s) procedimento(s) e permito que utilize seu julgamento técnico para que sejam alcançados os melhores resultados possíveis, por meio dos recursos conhecidos na atualidade pela Medicina e disponíveis no local onde se realiza(m) o(s) tratamento(s).

Declaro que recebi uma via deste termo.

, __/__/____.

Assinatura do(a) paciente ou responsável legal: ____________________________________

Nome do responsável legal (se houver): ____________________________________

Testemunhas

1) Nome completo: ____________________________________ Documento: _______________ Assinatura: _______________

2) Nome completo: ____________________________________ Documento: _______________ Assinatura: _______________

Confirmo que expliquei detalhadamente ao(à) paciente e/ou ao(s) seu(s) familiar(es) ou responsável(eis) o propósito, os riscos, os benefícios e as alternativas do(s) procedimento(s) acima descrito(s), e respondi às perguntas feitas.

—

Paciente fictício.

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