Carcinoma in situ da pele, não especificada CID D04.9
D04.9 é o código da CID-10 para carcinoma in situ da pele, não especificada, na categoria D04, do capítulo II (neoplasias [tumores]).
Na guia TISS, sem o ponto:
Outros códigos de D04
- D04.0Carcinoma in situ da pele do lábio
- D04.1Carcinoma in situ da pele da pálpebra, incluindo o canto
- D04.2Carcinoma in situ da pele da orelha e do conduto auditivo externo
- D04.3Carcinoma in situ da pele de outras partes e de partes não especificadas da face
- D04.4Carcinoma in situ da pele do couro cabeludo e do pescoço
- D04.5Carcinoma in situ da pele do tronco
- D04.6Carcinoma in situ da pele dos membros superiores, incluindo ombro
- D04.7Carcinoma in situ da pele dos membros inferiores, incluindo quadril
- D04.8Carcinoma in situ da pele de outras localizações
- D04.9Carcinoma in situ da pele, não especificada
Como usar o D04.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar D04.9 num atestadoUsar D04.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Veja também: evolução médica no formato SOAP e prontuário para oncologia cirúrgica.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista D04.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam D04.9
3 procedimentos do SIGTAP aceitam D04.9.[2]
Recebeu um atestado com D04.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o D04.9
O que significa o CID D04.9?
D04.9 significa carcinoma in situ da pele, não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de D04.
Quais são os outros códigos de D04?
D04.0 (carcinoma in situ da pele do lábio), D04.1 (carcinoma in situ da pele da pálpebra, incluindo o canto), D04.2 (carcinoma in situ da pele da orelha e do conduto auditivo externo), D04.3 (carcinoma in situ da pele de outras partes e de partes não especificadas da face), D04.4 (carcinoma in situ da pele do couro cabeludo e do pescoço), D04.5 (carcinoma in situ da pele do tronco), D04.6 (carcinoma in situ da pele dos membros superiores, incluindo ombro), D04.7 (carcinoma in situ da pele dos membros inferiores, incluindo quadril) e D04.8 (carcinoma in situ da pele de outras localizações).
Pode colocar o CID D04.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID D04.9 dá direito a afastamento?
Não. O código D04.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o D04.9 na guia TISS?
Sem o ponto: D049.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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