Transtorno não especificado do nervo facial CID G51.9
G51.9 é o código da CID-10 para transtorno não especificado do nervo facial, na categoria G51, do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Na guia TISS, sem o ponto:
Outros códigos de G51
Como usar o G51.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G51.9 num atestadoUsar G51.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Veja também: receita controlada no SNCR e evolução neurológica no formato SOAP.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G51.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam G51.9
7 procedimentos do SIGTAP aceitam G51.9.[2]
- 04.04.02.006-2Enxerto total / parcial intratemporal de nervo facial
- 04.03.05.001-4Alcoolização de nervo craniano
- 04.04.02.013-5Exploração/ descompressão total / parcial do nervo facial
Ver os 7 procedimentos
- 03.02.06.005-7Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia
- 03.02.05.001-9Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas
- 03.02.06.002-2Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas
- 03.02.06.001-4Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem complicações sistêmicas
Recebeu um atestado com G51.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G51.9
O que significa o CID G51.9?
G51.9 significa transtorno não especificado do nervo facial, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de G51.
Quais são os outros códigos de G51?
G51.0 (paralisia de Bell), G51.1 (ganglionite geniculada), G51.2 (síndrome de Melkersson), G51.3 (espasmo hemifacial clônico), G51.4 (mioquimia facial) e G51.8 (outros transtornos do nervo facial).
Pode colocar o CID G51.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G51.9 dá direito a afastamento?
Não. O código G51.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o G51.9 na guia TISS?
Sem o ponto: G519.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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