SIGTAP 01.02.01.023-4: Recebimento de denúncias/reclamações

01.02.01.023-4 é o código do SIGTAP para recebimento de denúncias/reclamações. Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

01.02.01.023-4

Sem pontos: 0102010234
Grupo: 01 Ações de promoção e prevenção em saúde
Subgrupo: 01.02 Vigilância em saúde
Forma de organização: 01.02.01 Vigilancia sanitária
Nome oficial: RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
Valor hospitalar (SH): R$ 0,00
Valor profissional (SP): R$ 0,00
Complexidade: Não se aplica
Sexo: Ambos
Idade mínima: 5 meses
Idade máxima: 130 anos e 11 meses
Quantidade máxima: Não se aplica
Financiamento: Vigilância em Saúde
Instrumento de registro: BPA (Consolidado)
Modalidade: Ambulatorial

Descrição oficial

Trata-se do acolhimento e do registro de denúncias, reclamações e manifestações de insatisfação apresentadas ao serviço local de saúde relativas ao desvio de qualidade de produtos e/ou serviços, bem como de exposição a riscos ocupacionais, agravos e doenças relacionados ao trabalho.

Da mesma forma de organização: Vigilancia sanitária

Perguntas sobre o 01.02.01.023-4

Quanto o SUS paga por recebimento de denúncias/reclamações?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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