SIGTAP 01.02.01.053-6: Conclusão de processo administrativo sanitário

01.02.01.053-6 é o código do SIGTAP para conclusão de processo administrativo sanitário. Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

01.02.01.053-6
Sem pontos
0102010536
Grupo
01 Ações de promoção e prevenção em saúde
Subgrupo
01.02 Vigilância em saúde
Forma de organização
01.02.01 Vigilancia sanitária
Nome oficial
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 0,00
Valor profissional (SP)
R$ 0,00
Complexidade
Não se aplica
Sexo
Não se aplica
Quantidade máxima
Não se aplica
Financiamento
Vigilância em Saúde
Instrumento de registro
BPA (Consolidado)
Modalidade
Ambulatorial

Descrição oficial

Concluir o processo administrativo sanitário instaurado, com a aplicação ou não de penalidades previstas na legislação federal,estadual e municipal.

Da mesma forma de organização: Vigilancia sanitária

Perguntas sobre o 01.02.01.053-6

Quanto o SUS paga por conclusão de processo administrativo sanitário?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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