SIGTAP 03.01.07.016-4: Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual

03.01.07.016-4 é o código do SIGTAP para atendimento/acompanhamento em reabilitação visual. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 12,00 no serviço ambulatorial (SA). É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.01.07.016-4
Sem pontos
0301070164
Grupo
03 Procedimentos clínicos
Subgrupo
03.01 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organização
03.01.07 Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências
Nome oficial
ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL
CIDs compatíveis
3

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 12,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 0,00
Valor profissional (SP)
R$ 0,00
Complexidade
Média complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
12
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Modalidade
Ambulatorial

Descrição oficial

Atendimento multiprofissional que consiste no desenvolvimento de habilidades para a execução de atividades de vida diária e estimulação precoce para favorecer o desenvolvimento global do paciente; orientações à familia e a escola; treino e orientações para uso de auxilios ópticos e não ópticos.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 3 CIDs com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 223605Fisioterapeuta geral
  • 2236I1Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
  • 223810Fonoaudiólogo geral
  • 223815Fonoaudiólogo educacional
  • 223820Fonoaudiólogo em audiologia
  • 223825Fonoaudiólogo em disfagia
  • 223830Fonoaudiólogo em linguagem
  • 223835Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
  • 223840Fonoaudiólogo em saúde coletiva
  • 223845Fonoaudiólogo em voz
  • 223905Terapeuta ocupacional
  • 223910Ortoptista
  • 224140Profissional de educação física na saúde
  • 226305Musicoterapeuta
  • 226320Naturólogo
  • 239225Professor de alunos com deficiência visual
  • 239425Psicopedagogo
  • 251510Psicólogo clínico
  • 251605Assistente social
  • 322305Técnico em óptica e optometria

Da mesma forma de organização: Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências

Perguntas sobre o 03.01.07.016-4

Quanto o SUS paga por atendimento/acompanhamento em reabilitação visual?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 12,00 no serviço ambulatorial (SA).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com atendimento/acompanhamento em reabilitação visual?

3 CIDs: H54.0 (cegueira, ambos os olhos), H54.1 (cegueira em um olho e visão subnormal em outro) e H54.2 (visão subnormal de ambos os olhos).

Quem pode fazer atendimento/acompanhamento em reabilitação visual pelo SUS?

O SIGTAP lista 20 ocupações (CBO), como fisioterapeuta geral, técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais e fonoaudiólogo geral.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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