SIGTAP 03.01.07.029-6: Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada

03.01.07.029-6 é o código do SIGTAP para estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada. Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio. É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.01.07.029-6
Sem pontos
0301070296
Grupo
03 Procedimentos clínicos
Subgrupo
03.01 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organização
03.01.07 Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências
Nome oficial
ESTIMULAÇÃO PRECOCE RELACIONADA AO NEURODESENVOLVIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 0,00
Valor profissional (SP)
R$ 0,00
Complexidade
Média complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
3 anos e 11 meses
Quantidade máxima
20
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Modalidade
Ambulatorial

Descrição oficial

Destina-se ao registro de ação de estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento da criança realizada pelas equipes multiprofissionais da atenção especializada.||

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 223605Fisioterapeuta geral
  • 223625Fisioterapeuta respiratória
  • 223630Fisioterapeuta neurofuncional
  • 223635Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
  • 223640Fisioterapeuta osteopata
  • 223645Fisioterapeuta quiropraxista
  • 223650Fisioterapeuta acupunturista
  • 223655Fisioterapeuta esportivo
  • 223660Fisioterapeuta do trabalho
  • 2236I1Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
  • 223810Fonoaudiólogo geral
  • 223815Fonoaudiólogo educacional
  • 223820Fonoaudiólogo em audiologia
  • 223825Fonoaudiólogo em disfagia
  • 223830Fonoaudiólogo em linguagem
  • 223835Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
  • 223840Fonoaudiólogo em saúde coletiva
  • 223845Fonoaudiólogo em voz
  • 223905Terapeuta ocupacional
  • 225112Médico neurologista
  • 225133Médico psiquiatra
  • 239415Pedagogo
  • 251505Psicólogo educacional
  • 251510Psicólogo clínico
  • 251515Psicólogo do esporte
  • 251520Psicólogo hospitalar
  • 251525Psicólogo jurídico
  • 251530Psicólogo social
  • 251535Psicólogo do trânsito
  • 251540Psicólogo do trabalho
  • 251545Neuropsicólogo
  • 251550Psicanalista
  • 251555Psicólogo Acupunturista

Da mesma forma de organização: Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências

Perguntas sobre o 03.01.07.029-6

Quanto o SUS paga por estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).

Quem pode fazer estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada pelo SUS?

O SIGTAP lista 33 ocupações (CBO), 2 delas de médico. As outras 31 incluem fisioterapeuta geral, fisioterapeuta respiratória e fisioterapeuta neurofuncional.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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