SIGTAP 03.01.08.031-3: Ações de redução de danos

03.01.08.031-3 é o código do SIGTAP para ações de redução de danos. Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio. É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.01.08.031-3

Sem pontos: 0301080313
Grupo: 03 Procedimentos clínicos
Subgrupo: 03.01 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organização: 03.01.08 Atendimento/Acompanhamento psicossocial
Nome oficial: AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
Valor hospitalar (SH): R$ 0,00
Valor profissional (SP): R$ 0,00
Complexidade: Média complexidade
Sexo: Ambos
Idade mínima: 0 meses
Idade máxima: 130 anos e 11 meses
Quantidade máxima: Não se aplica
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro: BPA (Consolidado), BPA (Individualizado)
Modalidade: Ambulatorial

Descrição oficial

Conjunto de práticas e ações do campo da saúde e dos direitos humanos realizadas de maneira articulada inter e intrasetorialmente, que buscam minimizar danos de natureza biopsicossocial decorrentes do uso de substâncias psicoativas, ampliam cuidado e acesso aos diversos pontos de atenção, incluídos aqueles que não têm relação com o sistema de saúde. voltadas sobretudo à busca ativa e ao cuidado de pessoas com dificuldade para acessar serviços, em situação de alta vulnerabilidade ou risco, mesmo que não se proponham a reduzir ou deixar o uso de substâncias psicoativas.

Ocupações (CBO) que podem fazer

222110Engenheiro agrônomo
222205Engenheiro de alimentos
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223405Farmacêutico
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223605Fisioterapeuta geral
223625Fisioterapeuta respiratória
223630Fisioterapeuta neurofuncional
223635Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
223640Fisioterapeuta osteopata
223645Fisioterapeuta quiropraxista
223650Fisioterapeuta acupunturista
223655Fisioterapeuta esportivo
223660Fisioterapeuta do trabalho
2236I1Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
223710Nutricionista
223810Fonoaudiólogo geral
223905Terapeuta ocupacional
224140Profissional de educação física na saúde
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista
226305Musicoterapeuta
226310Arteterapeuta
226320Naturólogo
239415Pedagogo
251120Sociólogo
251505Psicólogo educacional
251510Psicólogo clínico
251515Psicólogo do esporte
251520Psicólogo hospitalar
251525Psicólogo jurídico
251530Psicólogo social
251535Psicólogo do trânsito
251540Psicólogo do trabalho
251545Neuropsicólogo
251550Psicanalista
251555Psicólogo Acupunturista
251605Assistente social
322105Técnico em acupuntura
352210Agente de saúde pública
515105Agente comunitário de saúde
515110Atendente de enfermagem
515115Parteira leiga
515120Visitador sanitário
515125Agente indígena de saúde
515130Agente indígena de saneamento
515135Socorrista (exceto médicos e enfermeiros)
515140Agente de Combate às Endemias
5151F1Agente de Combate às Endemias
515305Educador social
515310Agente de ação social
516220Cuidador em saúde
791115Artesão com material reciclável

Da mesma forma de organização: Atendimento/Acompanhamento psicossocial

Perguntas sobre o 03.01.08.031-3

Quanto o SUS paga por ações de redução de danos?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).

Quem pode fazer ações de redução de danos pelo SUS?

O SIGTAP lista 136 ocupações (CBO), 69 delas de médico. As outras 67 incluem engenheiro agrônomo, engenheiro de alimentos e farmacêutico.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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