SIGTAP 03.04.01.040-5: Radioterapia de pele
03.04.01.040-5 é o código do SIGTAP para radioterapia de pele. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 2.310,00 no serviço ambulatorial (SA). É de alta complexidade.
Valores e regras
- Valor ambulatorial (SA)
- R$ 2.310,00
- Valor hospitalar (SH)
- R$ 0,00
- Valor profissional (SP)
- R$ 0,00
- Complexidade
- Alta complexidade
- Sexo
- Ambos
- Idade mínima
- 0 meses
- Idade máxima
- 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima
- 2
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Rubrica
- Radioterapia
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Modalidade
- Ambulatorial
Descrição oficial
Consiste na teleterapia ou braquiterapia de câncer de pele, por localização. não inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional. quando usada, a braquiterapia é indicada em caso de câncer não melanótico de pele em indivíduos com idade mínima de 30 anos. se braquiterapia, autorização excludente com a autorização dos procedimentos 03.04.01.011-1 internação p/ radioterapia externa (cobaltoterapia/acelerador linear) e 03.04.01.017-0 narcose de criança (por procedimento).
CIDs compatíveis
O SIGTAP aceita 20 CIDs com este procedimento.
- C43.0Melanoma maligno do lábio
- C43.1Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais
- C43.2Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo
- C43.3Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face
- C43.4Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço
- C43.5Melanoma maligno do tronco
- C43.6Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro
- C43.7Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril
- C43.8Melanoma maligno invasivo da pele
- C43.9Melanoma maligno de pele, não especificado
- C44.0Neoplasia maligna da pele do lábio
- C44.1Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto
- C44.2Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo
- C44.3Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face
- C44.4Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço
- C44.5Neoplasia maligna da pele do tronco
- C44.6Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro
- C44.7Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril
- C44.8Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva
- C44.9Neoplasia maligna da pele, não especificada
Ocupações (CBO) que podem fazer
- 225330Médico radioterapeuta
Da mesma forma de organização: Radioterapia
- 03.04.01.036-7Radioterapia de cabeça e pescoço
- 03.04.01.037-5Radioterapia do aparelho digestivo
- 03.04.01.038-3Radioterapia de traqueia, brônquio, pulmão, pleura e mediastino
- 03.04.01.039-1Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles
- 03.04.01.040-5Radioterapia de pele
- 03.04.01.041-3Radioterapia de mama
- 03.04.01.042-1Radioterapia de câncer ginecológico
- 03.04.01.043-0Braquiterapia ginecológica
Perguntas sobre o 03.04.01.040-5
Quanto o SUS paga por radioterapia de pele?
Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 2.310,00 no serviço ambulatorial (SA).
Quais CIDs o SIGTAP aceita com radioterapia de pele?
20 CIDs, entre eles C43.0 (melanoma maligno do lábio), C43.1 (melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais), C43.2 (melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo), C43.3 (melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face), C43.4 (melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço), C43.5 (melanoma maligno do tronco), C43.6 (melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro) e C43.7 (melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril).
Quem pode fazer radioterapia de pele pelo SUS?
O SIGTAP lista 1 ocupação (CBO): médico radioterapeuta.
Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.
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