SIGTAP 03.04.01.051-0: Radioterapia estereotáxica
03.04.01.051-0 é o código do SIGTAP para radioterapia estereotáxica. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 5.035,00 no serviço ambulatorial (SA). É de alta complexidade.
Valores e regras
- Valor ambulatorial (SA)
- R$ 5.035,00
- Valor hospitalar (SH)
- R$ 0,00
- Valor profissional (SP)
- R$ 0,00
- Complexidade
- Alta complexidade
- Sexo
- Ambos
- Idade mínima
- 0 meses
- Idade máxima
- 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima
- 1
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Rubrica
- Radioterapia
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Modalidade
- Ambulatorial
Descrição oficial
Radioterapia estereotáxica, utilizando dose única (radiocirurgia) ou em múltiplas frações (dose fracionada). requer sistema de imobilização e localização específicos. indicada para tumores cranianos malignos, benignos ou de comportamento incerto, e de nevralgias e malformações de vasos cranianos.
CIDs compatíveis
O SIGTAP aceita 26 CIDs com este procedimento.
- C75.1Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária)
- C75.2Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo
- C75.3Neoplasia maligna da glândula pineal
- C79.3Neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais
- D32.0Neoplasia benigna das meninges cerebrais
- D32.1Neoplasia benigna das meninges espinhais
- D33.3Neoplasia benigna dos nervos cranianos
- D35.2Neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária)
- D35.3Neoplasia benigna do conduto craniofaríngeo
- D35.4Neoplasia benigna da glândula pineal
- D42.0Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges cerebrais
- D42.1Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges espinhais
- D43.0Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, supratentorial
- D43.1Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, infratentorial
- D43.2Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, não especificado
- D43.3Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos cranianos
- D43.4Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da medula espinhal
- D43.7Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras partes do sistema nervoso central
- D43.9Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do sistema nervoso central, não especificado
- D44.3Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula hipófise (pituitária)
- D44.4Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do conduto craniofaríngeo
- D44.5Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula pineal
- D44.7Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos corpos aórticos e outros paragânglios
- G50.0Nevralgia do trigêmeo
- Q28.1Outras malformações dos vasos pré-cerebrais
- Q28.2Malformação arteriovenosa dos vasos cerebrais
Ocupações (CBO) que podem fazer
- 225330Médico radioterapeuta
Da mesma forma de organização: Radioterapia
- 03.04.01.047-2Radioterapia do aparelho urinário
- 03.04.01.048-0Radioterapia de olhos e anexos
- 03.04.01.049-9Braquiterapia oftálmica
- 03.04.01.050-2Radioterapia de sistema nervoso central
- 03.04.01.051-0Radioterapia estereotáxica
- 03.04.01.052-9Radioterapia de metástase em sistema nervoso central
- 03.04.01.053-7Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações
- 03.04.01.054-5Radioterapia de cadeia linfática
Perguntas sobre o 03.04.01.051-0
Quanto o SUS paga por radioterapia estereotáxica?
Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 5.035,00 no serviço ambulatorial (SA).
Quais CIDs o SIGTAP aceita com radioterapia estereotáxica?
26 CIDs, entre eles C75.1 (neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária)), C75.2 (neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo), C75.3 (neoplasia maligna da glândula pineal), C79.3 (neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais), D32.0 (neoplasia benigna das meninges cerebrais), D32.1 (neoplasia benigna das meninges espinhais), D33.3 (neoplasia benigna dos nervos cranianos) e D35.2 (neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária)).
Quem pode fazer radioterapia estereotáxica pelo SUS?
O SIGTAP lista 1 ocupação (CBO): médico radioterapeuta.
Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.
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