SIGTAP 03.07.04.015-1: Ajuste oclusal

03.07.04.015-1 é o código do SIGTAP para ajuste oclusal. Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio. É da atenção básica.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.07.04.015-1

Sem pontos: 0307040151
Grupo: 03 Procedimentos clínicos
Subgrupo: 03.07 Tratamentos odontológicos
Forma de organização: 03.07.04 Moldagem/Manutenção
Nome oficial: AJUSTE OCLUSAL

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
Valor hospitalar (SH): R$ 0,00
Valor profissional (SP): R$ 0,00
Complexidade: Atenção básica
Sexo: Ambos
Idade mínima: 12 anos
Idade máxima: 130 anos e 11 meses
Quantidade máxima: Não se aplica
Financiamento: Atenção Básica (PAB)
Instrumento de registro: BPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário)
Modalidade: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar

Descrição oficial

Consiste na modificação oclusal do elemento dental natural ou artificial (prótese fixa, removível ou total), através de pequenos remodelamentos nas superfícies dos dentes, por desgaste seletivo ou acréscimo de materiais restauradores, com finalidade de se obter a oclusão harmônica, sem contatos prematuros e interferências oclusais nos movimentos da mandíbula.

Ocupações (CBO) que podem fazer

223208Cirurgião dentista - clínico geral
223212Cirurgião dentista - endodontista
223216Cirurgião dentista - epidemiologista
223220Cirurgião dentista - estomatologista
223224Cirurgião dentista - implantodontista
223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
223232Cirurgião dentista - odontologista legal
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244Cirurgião dentista - patologista bucal
223248Cirurgião dentista - periodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223256Cirurgião dentista - protesista
223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
223280Cirurgião dentista - dentística
223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família

Da mesma forma de organização: Moldagem/Manutenção

Perguntas sobre o 03.07.04.015-1

Quanto o SUS paga por ajuste oclusal?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).

Quem pode fazer ajuste oclusal pelo SUS?

O SIGTAP lista 20 ocupações (CBO), como cirurgião dentista - clínico geral, cirurgião dentista - endodontista e cirurgião dentista - epidemiologista.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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