SIGTAP 03.10.01.001-2: Assistência ao parto sem distocia

03.10.01.001-2 é o código do SIGTAP para assistência ao parto sem distocia. Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio. É da atenção básica.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.10.01.001-2
Sem pontos
0310010012
Grupo
03 Procedimentos clínicos
Subgrupo
03.10 Parto e nascimento
Forma de organização
03.10.01 Parto e nascimento
Nome oficial
ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 0,00
Valor profissional (SP)
R$ 0,00
Complexidade
Atenção básica
Sexo
Ambos
Idade mínima
9 anos
Idade máxima
60 anos e 11 meses
Quantidade máxima
Não se aplica
Financiamento
Atenção Básica (PAB)
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Modalidade
Ambulatorial

Descrição oficial

Consiste na assistência a parturiente, puérpera, acompanhamento da evolução do parto e execução do parto sem distocia.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 2231F9Médico residente
  • 223505Enfermeiro
  • 223545Enfermeiro obstétrico
  • 223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
  • 225105Médico acupunturista
  • 225125Médico clínico
  • 225130Médico de família e comunidade
  • 225139Médico sanitarista
  • 225142Médico da estratégia de saúde da família
  • 225170Médico generalista
  • 225195Médico homeopata
  • 225250Médico ginecologista e obstetra
  • 515115Parteira leiga

Da mesma forma de organização: Parto e nascimento

Perguntas sobre o 03.10.01.001-2

Quanto o SUS paga por assistência ao parto sem distocia?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).

Quem pode fazer assistência ao parto sem distocia pelo SUS?

O SIGTAP lista 13 ocupações (CBO), 9 delas de médico, além de enfermeiro, enfermeiro obstétrico, enfermeiro da estratégia de saúde da família e parteira leiga.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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