SIGTAP 04.16.03.015-7: Ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia

04.16.03.015-7 é o código do SIGTAP para ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 591,39 no serviço hospitalar (SH) e R$ 200,10 no serviço profissional (SP). É de alta complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

04.16.03.015-7
Sem pontos
0416030157
Grupo
04 Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo
04.16 Cirurgia em oncologia
Forma de organização
04.16.03 Cabeça e pescoço
Nome oficial
RESSECÇÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO OU RETALHO EM ONCOLOGIA
CIDs compatíveis
10

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 591,39
Valor profissional (SP)
R$ 200,10
Complexidade
Alta complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
12 anos
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
1
Média de permanência
2 dias
Pontos
200
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Modalidade
Hospitalar, Hospital Dia

Descrição oficial

Ressecção parcial de lábio para tratamento de tumor maligno seguida de enxerto ou retalho. admite como procedimento sequencial um dos tipos de linfadenectomia cervical unilateral (os procedimentos são excludentes entre si.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 10 CIDs com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225225Médico cirurgião geral
  • 225230Médico cirurgião pediátrico
  • 225235Médico cirurgião plástico
  • 225290Médico cancerologista cirurgíco

Da mesma forma de organização: Cabeça e pescoço

Perguntas sobre o 04.16.03.015-7

Quanto o SUS paga por ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 591,39 no serviço hospitalar (SH) e R$ 200,10 no serviço profissional (SP).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia?

10 CIDs, entre eles C00.0 (neoplasia maligna do lábio superior externo), C00.1 (neoplasia maligna do lábio inferior externo), C00.2 (neoplasia maligna do lábio externo, não especificado), C00.3 (neoplasia maligna do lábio superior, face interna), C00.4 (neoplasia maligna do lábio inferior, face interna), C00.5 (neoplasia maligna do lábio, sem especificação, face interna), C00.6 (neoplasia maligna da comissura labial) e C00.8 (neoplasia maligna do lábio com lesão invasiva).

Quem pode fazer ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia pelo SUS?

O SIGTAP lista 5 ocupações (CBO), todas de médico.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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