SIGTAP 04.16.03.030-0: Mandibulectomia parcial em oncologia

04.16.03.030-0 é o código do SIGTAP para mandibulectomia parcial em oncologia. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 3.489,78 no serviço hospitalar (SH) e R$ 941,09 no serviço profissional (SP). É de alta complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

04.16.03.030-0
Sem pontos
0416030300
Grupo
04 Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo
04.16 Cirurgia em oncologia
Forma de organização
04.16.03 Cabeça e pescoço
Nome oficial
MANDIBULECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
CIDs compatíveis
4

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 3.489,78
Valor profissional (SP)
R$ 941,09
Complexidade
Alta complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
12 anos
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
1
Média de permanência
7 dias
Pontos
450
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Modalidade
Hospitalar

Descrição oficial

Ressecção parcial do osso maxilar inferior com ou sem ressecção de outras estruturas anatômicas por tumor maligno ou incerto se benigno ou maligno. admite procedimento (S) sequencial (ais). os procedimentos de linfadenectomia cervical unilateral são excludentes entre si. os procedimentos de cirurgia plástica são excludentes entre si.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 4 CIDs com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225230Médico cirurgião pediátrico
  • 225290Médico cancerologista cirurgíco

Na TUSS

Pelo mapeamento TUSS × SIGTAP da ANS (2017), o equivalente na saúde suplementar é:

Da mesma forma de organização: Cabeça e pescoço

Perguntas sobre o 04.16.03.030-0

Quanto o SUS paga por mandibulectomia parcial em oncologia?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 3.489,78 no serviço hospitalar (SH) e R$ 941,09 no serviço profissional (SP).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com mandibulectomia parcial em oncologia?

4 CIDs: C41.1 (neoplasia maligna da mandíbula), C79.5 (neoplasia maligna secundária dos ossos e da medula óssea), D16.5 (neoplasia benigna do osso da mandíbula) e M87.3 (outras osteonecroses secundárias).

Quem pode fazer mandibulectomia parcial em oncologia pelo SUS?

O SIGTAP lista 3 ocupações (CBO): médico cirurgião de cabeça e pescoço, médico cirurgião pediátrico e médico cancerologista cirurgíco.

Qual é o código TUSS de mandibulectomia parcial em oncologia?

30211042, pelo mapeamento TUSS × SIGTAP da ANS (2017). Na TUSS, o termo é hemimandibulectomia ou ressecção segmentar ou seccional da mandíbula.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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