SIGTAP 05.02.01.002-9: Avaliação clinica de morte encefálica em menor de 2 anos

05.02.01.002-9 é o código do SIGTAP para avaliação clinica de morte encefálica em menor de 2 anos. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 125,00 no serviço hospitalar (SH) e R$ 150,00 no serviço profissional (SP). É de alta complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

05.02.01.002-9
Sem pontos
0502010029
Grupo
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células
Subgrupo
05.02 Avaliação de morte encefálica
Forma de organização
05.02.01 Avaliação clínica de morte encefálica
Nome oficial
AVALIAÇÃO CLINICA DE MORTE ENCEFÁLICA EM MENOR DE 2 ANOS

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 125,00
Valor profissional (SP)
R$ 150,00
Complexidade
Alta complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
2 anos e 11 meses
Quantidade máxima
1
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Rubrica
Transplantes de orgãos, tecidos e células
Instrumento de registro
AIH (Proc. Especial)
Modalidade
Hospitalar

Descrição oficial

Consiste na avaliação de parametros clínicos para a constatação de morte encefalica em todo e qualquer paciente ate 02 anos, com patologia que possa evoluir para obito identificado atraves do diagnóstico de morte encefalica, cuja avaliação se paute na resolução vigente do conselho federal de medicina (cfm).

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 225109Médico nefrologista
  • 225112Médico neurologista
  • 225115Médico angiologista
  • 225120Médico cardiologista
  • 225124Médico pediatra
  • 225125Médico clínico
  • 225127Médico pneumologista
  • 225150Médico em medicina intensiva
  • 225151Médico anestesiologista
  • 225155Médico endocrinologista e metabologista
  • 225165Médico gastroenterologista
  • 225170Médico generalista
  • 225180Médico geriatra
  • 225210Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225Médico cirurgião geral
  • 225230Médico cirurgião pediátrico
  • 225240Médico cirurgião torácico
  • 225260Médico neurocirurgião
  • 225270Médico ortopedista e traumatologista

Da mesma forma de organização: Avaliação clínica de morte encefálica

Perguntas sobre o 05.02.01.002-9

Quanto o SUS paga por avaliação clinica de morte encefálica em menor de 2 anos?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 125,00 no serviço hospitalar (SH) e R$ 150,00 no serviço profissional (SP).

Quem pode fazer avaliação clinica de morte encefálica em menor de 2 anos pelo SUS?

O SIGTAP lista 21 ocupações (CBO), todas de médico.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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