CID A16: Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica
A16 é a categoria da CID-10 de tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). Ela tem 9 subcategorias, de A16.0 a A16.9.
Subcategorias de A16
- A16.0Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos
- A16.1Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico
- A16.2Tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.3Tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.4Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.5Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.7Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.8Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
- A16.9Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
Na tabela
- Notificação
- Agravo de notificação no SIGTAP
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar A16 num atestado Usar A16 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista A16 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam A16
5 procedimentos do SIGTAP aceitam A16.[2]
- 03.01.04.020-6Avaliação de contatos de pessoas com tuberculose
- 03.01.01.002-1Consulta com identificação de casos novos de tuberculose
- 03.01.04.019-2Acompanhamento de pessoa em tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose
- 03.01.04.017-6Inserção do implante subdérmico liberador de etonogestrel
- 03.01.04.018-4Retirada do implante subdérmico liberador de etonogestrel
Outras categorias de A15–A19
Recebeu um atestado com A16?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o A16
O que significa o CID A16?
A16 significa tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Quais são os tipos de CID A16?
A categoria A16 tem 9 subcategorias: A16.0 (tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos), A16.1 (tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico), A16.2 (tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica), A16.3 (tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica), A16.4 (tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica), A16.5 (pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica), A16.7 (tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica), A16.8 (outras formas de tuberculose das vias respiratórias, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica) e A16.9 (tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica).
Pode colocar o CID A16 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID A16 dá direito a afastamento?
Não. O código A16 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.