CID A51.9: Sífilis precoce não especificada
A51.9 é o código da CID-10 para sífilis precoce não especificada, na categoria A51 (sífilis precoce), do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Outros códigos de A51
Como usar o A51.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar A51.9 num atestado Usar A51.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: A519.
Na tabela
- Notificação
- Agravo de notificação no SIGTAP
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista A51.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam A51.9
3 procedimentos do SIGTAP aceitam A51.9.[2]
Recebeu um atestado com A51.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o A51.9
O que significa o CID A51.9?
A51.9 significa sífilis precoce não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de A51 (sífilis precoce).
Quais são os outros códigos de A51?
A51.0 (sífilis genital primária), A51.1 (sífilis anal primária), A51.2 (sífilis primária de outras localizações), A51.3 (sífilis secundária da pele e das mucosas), A51.4 (outras formas de sífilis secundária) e A51.5 (sífilis precoce latente).
Pode colocar o CID A51.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID A51.9 dá direito a afastamento?
Não. O código A51.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o A51.9 na guia TISS?
Sem o ponto: A519.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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