CID B51: Malária por Plasmodium vivax
B51 é a categoria da CID-10 de malária por Plasmodium vivax, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). Ela tem 3 subcategorias, de B51.0 a B51.9.
Subcategorias de B51
O que diz a CID-10 sobre o B51
Inclui
- infecções mistas por Plasmodium vivax e outras espécies de Plasmodium, exceto Plasmodium falciparum
Exclui
- infecções mistas com Plasmodium falciparum (B50.-)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Na tabela
- Notificação
- Agravo de notificação no SIGTAP
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar B51 num atestado Usar B51 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista B51 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam B51
1 procedimento do SIGTAP aceita B51.[2]
Outras categorias de B50–B64
- B50Malária por Plasmodium falciparum3 códigos
- B51Malária por Plasmodium vivax3 códigos
- B52Malária por Plasmodium malariae3 códigos
- B53Outras formas de malária confirmadas por exames parasitológicos3 códigos
- B54Malária não especificada
- B55Leishmaniose4 códigos
- B56Tripanossomíase africana3 códigos
- B57Doença de Chagas6 códigos
- B58Toxoplasmose6 códigos
- B59Pneumocistose
- B60Outras doenças devidas a protozoários, não classificadas em outra parte4 códigos
- B64Doença não especificada devida a protozoários
Recebeu um atestado com B51?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o B51
O que significa o CID B51?
B51 significa malária por Plasmodium vivax, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Quais são os tipos de CID B51?
A categoria B51 tem 3 subcategorias: B51.0 (malária por Plasmodium vivax com rotura do baço), B51.8 (malária por Plasmodium vivax com outras complicações) e B51.9 (malária por Plasmodium vivax sem complicações).
Pode colocar o CID B51 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID B51 dá direito a afastamento?
Não. O código B51 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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