CID B94.1: Seqüelas de encefalite viral
B94.1 é o código da CID-10 para seqüelas de encefalite viral, na categoria B94 (seqüelas de outras doenças infecciosas e parasitárias e das não especificadas), do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Outros códigos de B94
Como usar o B94.1
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar B94.1 num atestado Usar B94.1 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: B941.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista B94.1 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam B94.1
13 procedimentos do SIGTAP aceitam B94.1.[2]
- 07.01.02.062-8Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar
- 03.03.04.029-7Tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal
- 07.01.02.063-6Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples
- 07.01.02.059-8Materiais elásticos para modelagem de cotos, controle cicatricial ou controle de edema de membros superiores e inferiores – faixa elástica compressiva.
- 07.01.02.060-1Tábua (prancha) para transferência
- 07.01.02.061-0Cinta para transferências
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
- 07.01.02.057-1Adaptação de OPM ortopédica
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com B94.1?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o B94.1
O que significa o CID B94.1?
B94.1 significa seqüelas de encefalite viral, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de B94 (seqüelas de outras doenças infecciosas e parasitárias e das não especificadas).
Quais são os outros códigos de B94?
B94.0 (seqüelas de tracoma), B94.2 (seqüelas de hepatite viral), B94.8 (seqüelas de outras doenças infecciosas e parasitárias especificadas) e B94.9 (seqüelas de doença infecciosa ou parasitária não especificada).
Qual a diferença entre B94.1 e B94.9?
Pelos nomes oficiais, B94.1 é seqüelas de encefalite viral, e B94.9 é seqüelas de doença infecciosa ou parasitária não especificada. Os dois ficam na categoria B94.
Pode colocar o CID B94.1 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID B94.1 dá direito a afastamento?
Não. O código B94.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o B94.1 na guia TISS?
Sem o ponto: B941.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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