CID C03: Neoplasia maligna da gengiva

C03 é a categoria da CID-10 de neoplasia maligna da gengiva, no capítulo II (neoplasias [tumores]). Ela tem 3 subcategorias, de C03.0 a C03.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

C03
Grupo
C00–C14 Neoplasias malignas do lábio, cavidade oral e faringe
Capítulo
II Neoplasias [tumores]
Subcategorias
3, de C03.0 a C03.9

Subcategorias de C03

O que diz a CID-10 sobre o C03

Inclui

  • mucosa alveolar (rebordo)

Exclui

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o C03

O que significa o CID C03?

C03 significa neoplasia maligna da gengiva, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo II (neoplasias [tumores]).

Quais são os tipos de CID C03?

A categoria C03 tem 3 subcategorias: C03.0 (neoplasia maligna da gengiva superior), C03.1 (neoplasia maligna da gengiva inferior) e C03.9 (neoplasia maligna da gengiva, não especificada).

Pode colocar o CID C03 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID C03 dá direito a afastamento?

Não. O código C03 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.