CID C39.0: Neoplasia maligna do trato respiratório superior, porção não especificada
C39.0 é o código da CID-10 para neoplasia maligna do trato respiratório superior, porção não especificada, na categoria C39 (neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definidas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos), do capítulo II (neoplasias [tumores]).
Outros códigos de C39
Como usar o C39.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar C39.0 num atestado Usar C39.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: C390.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista C39.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam C39.0
23 procedimentos do SIGTAP aceitam C39.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 04.12.04.021-2Tratamento cirurgico de parede toracica
- 03.04.01.038-3Radioterapia de traqueia, brônquio, pulmão, pleura e mediastino
- 04.12.04.013-1Toracectomia sem reconstrução parietal
- 04.12.03.010-1Drenagem tubular pleural aberta (pleurostomia)
- 04.12.03.012-8Retirada de dreno tubular toracico
- 02.01.01.040-2Biopsia de pleura (por aspiração/agulha / pleuroscopia)
- 02.09.04.005-0Videotoracoscopia
- 03.04.07.004-1Quimioterapia de câncer na infância e adolescência - 3ª linha
- 03.04.07.003-3Quimioterapia de câncer na infância e adolescência - 4ª linha
- 03.04.07.001-7Quimioterapia de cancer na infância e adolescência - 1ª linha
- 03.04.07.002-5Quimioterapia de cancer na infância e adolescência - 2ª linha
- 03.04.08.001-2Fator estimulante do crescimento de colõnias de granulócitos / macrófagos
- 04.06.02.062-0Retirada de cateter de longa permanência semi ou totalmente implantável
- 04.06.02.007-8Implantação de cateter de longa permanência semi ou totalmente implantavel (procedimento principal)
- 03.01.05.007-4Internação domiciliar
- 03.04.01.011-1Internacao p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)
- 03.02.02.002-0Atendimento fisioterapêutico em paciente oncológico clínico
- 03.03.13.006-7Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades oncologicas
- 03.04.10.002-1Tratamento clínico de paciente oncológico
- 03.04.10.001-3Tratamento de intercorrências clínicas de paciente oncológico
Recebeu um atestado com C39.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o C39.0
O que significa o CID C39.0?
C39.0 significa neoplasia maligna do trato respiratório superior, porção não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de C39 (neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definidas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos).
Quais são os outros códigos de C39?
C39.8 (neoplasia maligna do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos com lesão invasiva) e C39.9 (neoplasia maligna de localizações mal definidas do aparelho respiratório).
Qual a diferença entre C39.0 e C39.9?
Pelos nomes oficiais, C39.0 é neoplasia maligna do trato respiratório superior, porção não especificada, e C39.9 é neoplasia maligna de localizações mal definidas do aparelho respiratório. Os dois ficam na categoria C39.
Pode colocar o CID C39.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID C39.0 dá direito a afastamento?
Não. O código C39.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o C39.0 na guia TISS?
Sem o ponto: C390.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.