CID D46: Síndromes mielodisplásicas

D46 é a categoria da CID-10 de síndromes mielodisplásicas, no capítulo II (neoplasias [tumores]). Ela tem 7 subcategorias, de D46.0 a D46.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

D46

Grupo: D37–D48 Neoplasias [tumores] de comportamento incerto ou desconhecido
Capítulo: II Neoplasias [tumores]
Subcategorias: 7, de D46.0 a D46.9

Subcategorias de D46

O que diz a CID-10 sobre o D46

Inclui

os tipos morfológicos classificáveis em M998 com código de comportamento /1

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de D37–D48

Recebeu um atestado com D46?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o D46

O que significa o CID D46?

D46 significa síndromes mielodisplásicas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo II (neoplasias [tumores]).

Quais são os tipos de CID D46?

A categoria D46 tem 7 subcategorias: D46.0 (anemia refratária sem sideroblastos), D46.1 (anemia refratária com sideroblastos), D46.2 (anemia refratária com excesso de blastos), D46.3 (anemia refratária com excesso de blastos com transformação), D46.4 (anemia refratária, não especificada), D46.7 (outras síndromes mielodisplásicas) e D46.9 (síndrome mielodisplásica, não especificada).

Pode colocar o CID D46 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID D46 dá direito a afastamento?

Não. O código D46 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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