CID E80.4: Síndrome de Gilbert
E80.4 é o código da CID-10 para síndrome de Gilbert, na categoria E80 (distúrbios do metabolismo da porfirina e da bilirrubina), do capítulo IV (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas).
Outros códigos de E80
Como usar o E80.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar E80.4 num atestado Usar E80.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: E804.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista E80.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam E80.4
2 procedimentos do SIGTAP aceitam E80.4.[2]
Recebeu um atestado com E80.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o E80.4
O que significa o CID E80.4?
E80.4 significa síndrome de Gilbert, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de E80 (distúrbios do metabolismo da porfirina e da bilirrubina).
Quais são os outros códigos de E80?
E80.0 (porfiria hereditária eritropoética), E80.1 (porfiria cutânea tardia), E80.2 (outras porfirias), E80.3 (defeitos da catalase e da peroxidase), E80.5 (síndrome da Crigler-Najjar), E80.6 (outros distúrbios do metabolismo da bilirrubina) e E80.7 (distúrbio não especificado do metabolismo da bilirrubina).
Pode colocar o CID E80.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID E80.4 dá direito a afastamento?
Não. O código E80.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o E80.4 na guia TISS?
Sem o ponto: E804.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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