CID F16.1: Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - uso nocivo para a saúde

F16.1 é o código da CID-10 para transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - uso nocivo para a saúde, na categoria F16 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos), do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

F16.1

Categoria: F16 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos
Grupo: F10–F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa
Capítulo: V Transtornos mentais e comportamentais
Na guia TISS: F161, sem ponto

Outros códigos de F16

O que diz a CID-10 sobre o F16.1

Modo de consumo de uma substância psicoativa que é prejudicial à saúde. As complicações podem ser físicas (por exemplo, hepatite conseqüente a injeções de droga pela própria pessoa) ou psíquicas (por exemplo, episódios depressivos secundários a grande consumo de álcool).

Inclui

Abuso de uma substância psicoativa

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o F16.1

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar F16.1 num atestado Usar F16.1 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: F161.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F16.1 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam F16.1

24 procedimentos do SIGTAP aceitam F16.1. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.^[2]

Recebeu um atestado com F16.1?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o F16.1

O que significa o CID F16.1?

F16.1 significa transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - uso nocivo para a saúde, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de F16 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos). A CID-10 descreve o código assim: “Modo de consumo de uma substância psicoativa que é prejudicial à saúde.”

Quais são os outros códigos de F16?

F16.0 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - intoxicação aguda), F16.2 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - síndrome de dependência), F16.3 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - síndrome [estado] de abstinência), F16.4 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - síndrome de abstinência com delirium), F16.5 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - transtorno psicótico), F16.6 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - síndrome amnésica), F16.7 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia), F16.8 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - outros transtornos mentais ou comportamentais) e F16.9 (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - transtorno mental ou comportamental não especificado).

Qual a diferença entre F16.1 e F16.9?

Pelos nomes oficiais, F16.1 é transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - uso nocivo para a saúde, e F16.9 é transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos - transtorno mental ou comportamental não especificado. Os dois ficam na categoria F16.

Pode colocar o CID F16.1 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID F16.1 dá direito a afastamento?

Não. O código F16.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o F16.1 na guia TISS?

Sem o ponto: F161.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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