CID F81: Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares

F81 é a categoria da CID-10 de transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 6 subcategorias, de F81.0 a F81.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

F81

Grupo: F80–F89 Transtornos do desenvolvimento psicológico
Capítulo: V Transtornos mentais e comportamentais
Subcategorias: 6, de F81.0 a F81.9

Subcategorias de F81

O que diz a CID-10 sobre o F81

Transtornos nos quais as modalidades habituais de aprendizado estão alteradas desde as primeiras etapas do desenvolvimento. O comprometimento não é somente a conseqüência da falta de oportunidade de aprendizagem ou de um retardo mental, e ele não é devido a um traumatismo ou doença cerebrais.

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar F81 num atestado Usar F81 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de F80–F89

Recebeu um atestado com F81?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o F81

O que significa o CID F81?

F81 significa transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). A CID-10 descreve o código assim: “Transtornos nos quais as modalidades habituais de aprendizado estão alteradas desde as primeiras etapas do desenvolvimento.”

Quais são os tipos de CID F81?

A categoria F81 tem 6 subcategorias: F81.0 (transtorno específico de leitura), F81.1 (transtorno específico da soletração), F81.2 (transtorno específico da habilidade em aritmética), F81.3 (transtorno misto de habilidades escolares), F81.8 (outros transtornos do desenvolvimento das habilidades escolares) e F81.9 (transtorno não especificado do desenvolvimento das habilidades escolares).

Pode colocar o CID F81 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID F81 dá direito a afastamento?

Não. O código F81 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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