CID G09: Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central
G09 é o código da CID-10 para seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central, no capítulo VI (doenças do sistema nervoso). A categoria não tem subcategorias: o código completo é G09.
O que diz a CID-10 sobre o G09
Esta categoria deve ser usada para indicar afecções cuja classificação primária seja em G00-G08 [ou seja, excluindo as categorias seguidas de asterisco (*)] como causa das seqüelas, as quais por sua vez são classificadas em outra parte.
As “seqüelas” incluem afecções descritas como tal, ou como efeito tardio ou aquelas que estejam presentes um ano ou mais depois do início da afecção causal. Para o uso desta categoria, deve-se fazer referência às regras de codificação e disposições correlatas de morbidade e mortalidade no Volume 2.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o G09
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar G09 num atestado Usar G09 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista G09 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam G09
27 procedimentos do SIGTAP aceitam G09. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 07.01.02.062-8Almofada de assento para prevenção de úlceras de pressão em células de ar
- 03.03.04.029-7Tratamento de processo toxi-infeccioso do cerebro ou da medula espinhal
- 07.01.02.063-6Almofada de assento para cadeira de rodas para prevenção de úlceras de pressão - simples
- 07.01.01.020-7Cadeira de rodas monobloco
- 03.03.13.005-9Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades neurologicas
- 07.01.02.059-8Materiais elásticos para modelagem de cotos, controle cicatricial ou controle de edema de membros superiores e inferiores – faixa elástica compressiva.
- 07.01.01.031-2Apoio para estabilização da cabeça na cadeira de rodas
- 07.01.01.029-0Apoios laterais do tronco em 3 ou 4 pontos
- 07.01.01.030-4Apoios laterais de quadril para cadeira de rodas
- 07.01.01.027-4Adaptação de encosto para deformidades de tronco
- 07.01.01.021-5Cadeira de rodas (acima 90kg)
- 07.01.02.060-1Tábua (prancha) para transferência
- 07.01.02.061-0Cinta para transferências
- 03.01.07.012-1Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
- 03.01.05.001-5Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 07.01.01.002-9Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão)
- 07.01.01.004-5Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão
- 07.01.01.003-7Cadeira de rodas para banho com assento sanitário
- 03.02.06.005-7Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia
Categorias vizinhas
Outras categorias de G00–G09
- G00Meningite bacteriana não classificada em outra parte6 códigos
- G01Meningite em doenças bacterianas classificadas em outra parte
- G02Meningite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte3 códigos
- G03Meningite devida a outras causas e a causas não especificadas5 códigos
- G04Encefalite, mielite e encefalomielite5 códigos
- G05Encefalite, mielite e encefalomielite em doenças classificadas em outra parte4 códigos
- G06Abscesso e granuloma intracranianos e intra-raquidianos3 códigos
- G07Abscesso e granuloma intracranianos e intraspinais em doenças classificadas em outra parte
- G08Flebite e tromboflebite intracranianas e intra-raquidianas
- G09Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central
Recebeu um atestado com G09?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o G09
O que significa o CID G09?
G09 significa seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VI (doenças do sistema nervoso).
Pode colocar o CID G09 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID G09 dá direito a afastamento?
Não. O código G09 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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