CID H02.9: Transtorno não especificado da pálpebra
H02.9 é o código da CID-10 para transtorno não especificado da pálpebra, na categoria H02 (outros transtornos da pálpebra), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H02
- H02.0Entrópio e triquíase da pálpebra
- H02.1Ectrópio da pálpebra
- H02.2Lagoftalmo
- H02.3Blefarocalásia
- H02.4Ptose da pálpebra
- H02.5Outros transtornos que afetam a função da pálpebra
- H02.6Xantelasma da pálpebra
- H02.7Outros transtornos degenerativos da pálpebra e da área periocular
- H02.8Outros transtornos especificados das pálpebras
- H02.9Transtorno não especificado da pálpebra
Como usar o H02.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H02.9 num atestado Usar H02.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H029.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H02.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H02.9
3 procedimentos do SIGTAP aceitam H02.9.[2]
Recebeu um atestado com H02.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H02.9
O que significa o CID H02.9?
H02.9 significa transtorno não especificado da pálpebra, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H02 (outros transtornos da pálpebra).
Quais são os outros códigos de H02?
H02.0 (entrópio e triquíase da pálpebra), H02.1 (ectrópio da pálpebra), H02.2 (lagoftalmo), H02.3 (blefarocalásia), H02.4 (ptose da pálpebra), H02.5 (outros transtornos que afetam a função da pálpebra), H02.6 (xantelasma da pálpebra), H02.7 (outros transtornos degenerativos da pálpebra e da área periocular) e H02.8 (outros transtornos especificados das pálpebras).
Pode colocar o CID H02.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H02.9 dá direito a afastamento?
Não. O código H02.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H02.9 na guia TISS?
Sem o ponto: H029.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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