CID H03.8: Comprometimento da pálpebra em outras doenças classificadas em outras partes
H03.8 é o código da CID-10 para comprometimento da pálpebra em outras doenças classificadas em outras partes, na categoria H03 (transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H03
O que diz a CID-10 sobre o H03.8
Inclui
- Comprometimento da pálpebra no impetigo (L01.0†)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o H03.8
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H03.8 num atestado Usar H03.8 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H038.
Na tabela
- Classificação
- Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H03.8 no SIGTAP.[2]
Recebeu um atestado com H03.8?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H03.8
O que significa o CID H03.8?
H03.8 significa comprometimento da pálpebra em outras doenças classificadas em outras partes, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H03 (transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes).
Quais são os outros códigos de H03?
H03.0 (infestação parasitária da pálpebra em doenças classificadas em outra parte) e H03.1 (comprometimento da pálpebra em outras doenças infecciosas classificadas em outra parte).
Pode colocar o CID H03.8 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H03.8 dá direito a afastamento?
Não. O código H03.8 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H03.8 na guia TISS?
Sem o ponto: H038.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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