CID H58.8: Outros transtornos especificados do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte
H58.8 é o código da CID-10 para outros transtornos especificados do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte, na categoria H58 (outros transtornos do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H58
O que diz a CID-10 sobre o H58.8
Inclui
- Oculopatia sifilítica NCOP: congênita: precoce (A50.0†), tardia (A50.3†); precoce (secundária) (A51.4†), tardia (A52.7†)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o H58.8
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H58.8 num atestado Usar H58.8 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H588.
Na tabela
- Classificação
- Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†)
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H58.8 no SIGTAP.[2]
Recebeu um atestado com H58.8?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H58.8
O que significa o CID H58.8?
H58.8 significa outros transtornos especificados do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H58 (outros transtornos do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte).
Quais são os outros códigos de H58?
H58.0 (anomalias da função pupilar em doenças classificadas em outra parte) e H58.1 (distúrbios visuais em doenças classificadas em outra parte).
Pode colocar o CID H58.8 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H58.8 dá direito a afastamento?
Não. O código H58.8 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H58.8 na guia TISS?
Sem o ponto: H588.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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