CID J02.9: Faringite aguda não especificada
J02.9 é o código da CID-10 para faringite aguda não especificada, na categoria J02 (faringite aguda), do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).
Outros códigos de J02
O que diz a CID-10 sobre o J02.9
Inclui
- Angina (dor da garganta) aguda, SOE
- Faringite (aguda): SOE, gangrenosa, infecciosa SOE, supurativa, ulcerada
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o J02.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar J02.9 num atestado Usar J02.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: J029.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J02.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam J02.9
2 procedimentos do SIGTAP aceitam J02.9.[2]
Recebeu um atestado com J02.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o J02.9
O que significa o CID J02.9?
J02.9 significa faringite aguda não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de J02 (faringite aguda).
Quais são os outros códigos de J02?
J02.0 (faringite estreptocócica) e J02.8 (faringite aguda devida a outros microorganismos especificados).
Pode colocar o CID J02.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID J02.9 dá direito a afastamento?
Não. O código J02.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o J02.9 na guia TISS?
Sem o ponto: J029.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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