CID K02.4: Odontoclasia
K02.4 é o código da CID-10 para odontoclasia, na categoria K02 (cárie dentária), do capítulo XI (doenças do aparelho digestivo).
Outros códigos de K02
O que diz a CID-10 sobre o K02.4
Inclui
- Melanodontia infantil
- Melanodontoclasia
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o K02.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar K02.4 num atestado Usar K02.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: K024.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista K02.4 no SIGTAP.[2]
Recebeu um atestado com K02.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o K02.4
O que significa o CID K02.4?
K02.4 significa odontoclasia, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de K02 (cárie dentária).
Quais são os outros códigos de K02?
K02.0 (cáries limitadas ao esmalte), K02.1 (cáries da dentina), K02.2 (cárie do cemento), K02.3 (cáries dentárias estáveis), K02.8 (outras cáries dentárias) e K02.9 (cárie dentária, sem outra especificação).
Qual a diferença entre K02.4 e K02.9?
Pelos nomes oficiais, K02.4 é odontoclasia, e K02.9 é cárie dentária, sem outra especificação. Os dois ficam na categoria K02.
Pode colocar o CID K02.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID K02.4 dá direito a afastamento?
Não. O código K02.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o K02.4 na guia TISS?
Sem o ponto: K024.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.