CID K03: Outras doenças dos tecidos dentários duros

K03 é a categoria da CID-10 de outras doenças dos tecidos dentários duros, no capítulo XI (doenças do aparelho digestivo). Ela tem 10 subcategorias, de K03.0 a K03.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

K03
Grupo
K00–K14 Doenças da cavidade oral, das glândulas salivares e dos maxilares
Capítulo
XI Doenças do aparelho digestivo
Subcategorias
10, de K03.0 a K03.9

Subcategorias de K03

O que diz a CID-10 sobre o K03

Exclui

  • bruxismo (bruquismo) (F45.8)
  • cárie dentária (K02.-)
  • ranger de dentes SOE (F45.8)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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Outras categorias de K00–K14

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o K03

O que significa o CID K03?

K03 significa outras doenças dos tecidos dentários duros, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XI (doenças do aparelho digestivo).

Quais são os tipos de CID K03?

A categoria K03 tem 10 subcategorias: K03.0 (atrito dentário excessivo), K03.1 (abrasão dentária), K03.2 (erosão dentária), K03.3 (reabsorção patológica dos dentes), K03.4 (hipercementose), K03.5 (ancilose dentária), K03.6 (depósitos nos dentes), K03.7 (alterações pós-eruptivas da cor dos tecidos duros dos dentes), K03.8 (outras doenças especificadas dos tecidos duros dos dentes) e K03.9 (doença dos tecidos duros dos dentes, não especificada).

Pode colocar o CID K03 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID K03 dá direito a afastamento?

Não. O código K03 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.