CID L12: Penfigóide
L12 é a categoria da CID-10 de penfigóide, no capítulo XII (doenças da pele e do tecido subcutâneo). Ela tem 6 subcategorias, de L12.0 a L12.9.
Subcategorias de L12
O que diz a CID-10 sobre o L12
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
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Outras categorias de L10–L14
Recebeu um atestado com L12?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o L12
O que significa o CID L12?
L12 significa penfigóide, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XII (doenças da pele e do tecido subcutâneo).
Quais são os tipos de CID L12?
A categoria L12 tem 6 subcategorias: L12.0 (penfigóide bolhoso), L12.1 (penfigóide cicatricial), L12.2 (doença bolhosa crônica da infância), L12.3 (epidermólise bolhosa adquirida), L12.8 (outras formas de penfigóide) e L12.9 (penfigóide, não especificado).
Pode colocar o CID L12 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID L12 dá direito a afastamento?
Não. O código L12 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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