CID L51.0: Eritema multiforme não bolhoso
L51.0 é o código da CID-10 para eritema multiforme não bolhoso, na categoria L51 (eritema polimorfo (eritema multiforme)), do capítulo XII (doenças da pele e do tecido subcutâneo).
Outros códigos de L51
Como usar o L51.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar L51.0 num atestado Usar L51.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: L510.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista L51.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam L51.0
5 procedimentos do SIGTAP aceitam L51.0.[2]
- 03.03.09.031-6Tratamento das poliartropatias inflamatorias
- 03.03.13.002-4Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades cardiovasculares
- 03.08.04.001-5Tratamento de complicacoes de procedimentos cirurgicos ou clinicos
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com L51.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o L51.0
O que significa o CID L51.0?
L51.0 significa eritema multiforme não bolhoso, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de L51 (eritema polimorfo (eritema multiforme)).
Quais são os outros códigos de L51?
L51.1 (eritema multiforme bolhoso), L51.2 (necrólise epidérmica tóxica [Síndrome de Lyell]), L51.8 (outras formas de eritema multiforme) e L51.9 (eritema multiforme, não especificado).
Qual a diferença entre L51.0 e L51.9?
Pelos nomes oficiais, L51.0 é eritema multiforme não bolhoso, e L51.9 é eritema multiforme, não especificado. Os dois ficam na categoria L51.
Pode colocar o CID L51.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID L51.0 dá direito a afastamento?
Não. O código L51.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o L51.0 na guia TISS?
Sem o ponto: L510.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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