CID L97: Úlcera dos membros inferiores não classificada em outra parte
L97 é o código da CID-10 para úlcera dos membros inferiores não classificada em outra parte, no capítulo XII (doenças da pele e do tecido subcutâneo). A categoria não tem subcategorias: o código completo é L97.
O que diz a CID-10 sobre o L97
Exclui
- gangrena (R02)
- infecções da pele (L00-L08)
- infecções especificas classificadas em A00-B99
- úlcera (de): decúbito (L89), varicosa (I83.0-I83.2)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o L97
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar L97 num atestado Usar L97 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista L97 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam L97
26 procedimentos do SIGTAP aceitam L97. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 04.01.02.003-7Enxerto livre de pele total
- 04.15.04.004-3Debridamento de ulcera / necrose
- 04.15.04.003-5Debridamento de ulcera / de tecidos desvitalizados
- 04.08.05.033-0Revisão cirurgica de coto de amputação em membro inferior (exceto dedos do pé)
- 04.01.02.002-9Enxerto dermo-epidérmico
- 04.08.06.042-5Revisão cirúrgica de coto de amputação dos dedos
- 04.08.06.051-4Transplante músculo-cutâneo c/ micro-anastomose no tronco / extremidade
- 04.08.06.052-2Transplante osteo-músculo-cutâneo c/ micro-anastomose no tronco ou extremidades
- 07.01.01.007-0Calçados ortopédicos pré-fabricados com palmilhas até número 45 (par)
- 07.01.01.005-3Calçados anatômicos com palmilhas para pés neuropáticos (par)
- 03.03.08.009-4Tratamento de outras afecções da pele e do tecido subcutâneo
- 07.01.01.006-1Calçados ortopédicos confeccionados sob medida até número 45 (par)
- 04.13.04.017-8Tratamento cirurgico de lesoes extensas c/ perda de substancia cutanea
- 07.01.01.008-8Calçados sob medida p/ compensação de discrepância de membros inferiores a partir do número 34
- 07.01.01.009-6Calçados sob medida para compensação de encurtamento até número 33 (par)
- 07.01.01.014-2Palmilhas confeccionadas sob medida (par)
- 07.01.01.015-0Palmilhas para pés neuropáticos confeccionadas sob medida para adultos ou crianças (par)
- 07.01.01.017-7Palmilhas para sustentação dos arcos plantares números acima de 34 (par)
- 07.01.01.016-9Palmilhas para sustentação dos arcos plantares até o número 33 (par)
- 03.01.07.012-1Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
Categorias vizinhas
Outras categorias de L80–L99
- L80Vitiligo
- L81Outros transtornos da pigmentação10 códigos
- L82Ceratose seborréica
- L83Acantose nigricans
- L84Calos e calosidades
- L85Outras formas de espessamento epidérmico6 códigos
- L86Ceratodermia em doenças classificadas em outra parte
- L87Transtornos da eliminação transepidérmica5 códigos
- L88Piodermite gangrenosa
- L89Úlcera de decúbito
- L90Afecções atróficas da pele9 códigos
- L91Afecções hipertróficas da pele3 códigos
- L92Afecções granulomatosas da pele e do tecido subcutâneo6 códigos
- L93Lúpus eritematoso3 códigos
- L94Outras afecções localizadas do tecido conjuntivo9 códigos
- L95Vasculite limitada a pele não classificadas em outra parte4 códigos
- L97Úlcera dos membros inferiores não classificada em outra parte
- L98Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo não classificadas em outra parte9 códigos
- L99Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo em doenças classificadas em outra parte2 códigos
Recebeu um atestado com L97?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o L97
O que significa o CID L97?
L97 significa úlcera dos membros inferiores não classificada em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XII (doenças da pele e do tecido subcutâneo).
Pode colocar o CID L97 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID L97 dá direito a afastamento?
Não. O código L97 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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